Um terço das empresas ainda não revelou o seu dono

As cerca de 600 mil empresas e outras entidades sujeitas a registo comercial que operam em Portugal eram obrigadas pelo Instituto dos Registos e do Notariado a fazer o Registo Central do Beneficiário Efectivo (RCBE) até fim de outubro.

Contudo, avança o jornal Público esta quinta-feira, um terço destas empresas não cumpriu a nova obrigação declarativa, ficando estas empresas sem revelar o seu dono “efetivo”.

O RCBE tem como objetivo levar todas as empresas a revelaram às autoridades quem são as pessoas físicas que, no topo da pirâmide, de forma direta ou indireta, são os verdadeiros donos das empresas. O registo nasceu de uma diretiva europeia.

Segundo a lei, explica o mesmo matutino, uma pessoa é um beneficiário efetivo se detiver diretamente mais de 25% do capital social de uma empresa ou se for proprietário indireto através de outra ou outras sociedades.

Segundo dados do Ministério da Justiça, a que o jornal Público teve acesso, em 590.894 entidades que tinham até 31 de outubro para apresentar o formulário, só 384 mil o fizeram (65%). 35% das empresas, isto é 206.894 casos, não cumpriram.

As empresas que não cumprirem o RCBE podem ser multados, podendo as coimas ascender até 50 mil euros. Além disso, as entidades pode ser limitadas na sua atividade, isto é, podem ser impedidas de distribuir lucros, de beneficiar de fundos europeus, de fazer contratos de fornecimentos ou de obras públicas com o Estado.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Nicolas Bourbaki foi o maior matemático de sempre (mas nunca existiu)

Considerado como um dos maiores matemáticos de sempre, Nicolas Bourbaki não passava de um pseudónimo adotado por um grupo de grandes matemáticos, que revolucionou a matemática como a conhecemos. Nicolas Bourbaki está entre os maiores matemáticos …

No aquário do Tennessee, é uma enguia que acende as luzes da árvore de Natal

A enguia Miguel Wattson é a responsável pelo espírito natalício que se vive no Aquário do Tennessee, nos Estados Unidos. O Aquário do Tennessee, nos Estados Unidos, encontrou uma forma inusitada de celebrar esta época festiva: …

Há 34 anos, Diana dançou com Travolta. Agora, o seu vestido foi vendido por 261 mil euros

O vestido que a Princesa Diana usou para jantar na Casa Branca, em 1985, foi vendido por mais de 261 mil euros. O vestido azul que a Princesa Diana usou num jantar na Casa Branca, em …

Doentes crónicos com baixo nível de literacia em saúde recorrem mais às urgências

Os doentes crónicos e com um nível de literacia em saúde mais baixo utilizam mais vezes os serviços de urgência hospitalares e dos centros de saúde, bem como as consultas de medicina geral e familiar, …

Ártico viveu em 2019 o segundo ano mais quente em 119 anos

O Ártico viveu em 2019 o seu segundo ano mais quente desde 1900, de acordo com um relatório publicado na terça-feira, aumentando receios de degelo e aumento do nível da água. O Polo Norte está a …

Jardineiro encontra por acaso a obra mais procurada de Gustav Klimt. Estava no galeria onde foi roubada

Um funcionário da galeria de arte Ricci Oddi, na cidade italiana de Piacenza, encontrou por acaso a obra mais procurado do pintor austríaco Gustav Klimt. Estava na própria galeria, onde a obra terá sido roubada …

YouTube reforça políticas contra assédio online

O YouTube anunciou, esta quarta-feira, um conjunto de alterações às políticas que visam combater o assédio que existe na plataforma. O YouTube anunciou esta quarta-feira o reforço das suas políticas contra o assédio online, que preveem …

Deus bebé indiano vence caso em tribunal e reinvindica território sagrado

O Supremo Tribunal Indiano declarou Ram Lalla Virajman, um deus bebé, como o legítimo proprietário de Ayodhya, uma terra no norte da Índia considerada sagrada por muçulmanos e hindus. O tribunal decidiu que o Governo …

China usa comités partidários para manipular empresas estrangeiras

Em outubro, quando a Liga Norte-Americana de Basquetebol (NBA) tentou voltar atrás no apoio aos protestos em Hong Kong, foi criticada por se submeter ao regime autoritário da China. Mas são cada vez mais as …

Ângelo Rodrigues, Flamengo e Tinder. Os temas mais procurados pelos portugueses no Google

Ângelo Rodrigues, Flamengo, como saber onde votar, como funciona o Tinder e "Game of Thrones" estão entre os tópicos que os utilizadores portugueses do Google mais pesquisaram ao longo de 2019. Os dados são divulgados …