A um mês do início do próximo ano letivo, há alunos que ainda não sabem a escola que vão frequentar. O problema agrava-se, especialmente, na região de Lisboa.
Segundo o jornal i, há perto de 300 alunos do ensino básico que, a um mês do início das aulas, estão sem vaga em escolas públicas. Quer isto dizer que nenhuma das cinco escolas escolhidas pelos encarregados de educação, no ato da matrícula, tem vaga para receber os estudantes.
O problema diz respeito, especialmente, a alunos que transitaram para o 7º ano, na região de Lisboa, sendo forçada a transferência de escola por falta de turmas para o seu ano de escolaridade no agrupamento que frequentam.
Apesar de o Ministério da Educação não revelar o número oficial de estudantes que se encontra nesta situação, o i diz saber que existem cerca de 300 estudantes – só do 7º ano de escolaridade – nesta situação, aos que falta ainda somar os que passaram para o 5º ano.
Todos os alunos contemplados nesta situação entregaram a matrícula dentro do período previsto, no final de junho, e desde então que o processo passa de escola em escola, sem solução à vista. Cabe então agora ao Ministério da Educação, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), decidir administrativamente o seu destino.
Neste momento, o ME tem duas opções: ou decide a abertura de mais turmas nas escolas sem vaga para acolher os alunos, ou envia-os diretamente para as escolas com lugares ainda disponíveis.
A primeira solução implicaria, provavelmente, a contratação de mais profissionais e um reajustamento da logística da escola em causa, a segunda solução poderia implicar para os alunos e seus tutores grandes deslocações.
O jornal i aponta a escola Básica e Secundária de Carcavelos como uma das que se encontra sem vagas. Segundo Adelino Calado, diretor daquele agrupamento de escolas, “há entre 15 e 20 alunos que não conseguem ter vaga para o 7º ano”. O diretor diz que este é um cenário “normal” todos os anos, mas este agravou-se: “Há mais alunos nesta situação”.
A situação será resolvida “em breve”
Apesar da falta de vagas para estes alunos na escola pública, para o Ministério da Educação o processo de matrículas para o próximo ano letivo decorreu com “normalidade”. Segundo o i, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues aponta estes como casos “pontuais” que existem “em áreas de maior pressão da procura” e que “estarão resolvidos em breve”.
A tutela diz ainda que as colocações administrativas dos alunos são uma ferramenta do Ministério da Educação que está “prevista no despacho das matrículas”.
No artigo 15º deste despacho lê-se: “Sempre que se verifique a inexistência de vaga para a criança ou o aluno em todos os estabelecimentos de educação ou de ensino, de acordo com as preferências manifestadas”, a matrícula ou a sua renovação será remetida “aos serviços competentes do Ministério da Educação, para se encontrar a solução mais adequada”.
A colocação do aluno, diz ainda a mesma norma, “tem sempre em conta a prioridade da criança ou do aluno em vagas recuperadas em todos os outros estabelecimentos de educação ou de ensino pretendidos”.
