André Kosters / Lusa
A ministra da Cultura, Graça Fonseca
Os partidos políticos juntam-se ao coro de críticas das associações da cultura, que se queixam de um documento “feito à pressa”.
Assim que o Estatuto dos Profissionais da Cultura for publicado, o Bloco de Esquerda fará chegar um pedido de apreciação parlamentar ao documento, considerado “insuficiente”. Além disso, avança o Expresso, o partido já chamou a ministra Graça Fonseca à Comissão de Cultura, o que deverá acontecer nas próximas semanas.
O PSD agarra-se às queixas das associações e aponta a “insuficiência do trabalho produzido pelo Governo”, que precipitou um documento “incompleto e concluído de costas para o setor”.
Fonte do grupo parlamentar social-democrata não exclui a hipótese de invocar também a figura da apreciação parlamentar, dado que, “se o Governo governa mal, compete à Assembleia da República ajudar o Governo”.
Na apresentação do estatuto, a ministra da Cultura classificou o dia como “histórico”, mas o PSD não deixa passar em branco. “Histórica é a incompetência e o abandono da Cultura em plena pandemia”, referiu fonte social-democrata ao semanário. “Basta ouvir os agentes do setor para perceber que o documento não é completo nem é satisfatório (…) além disso, se só vai vigorar em 2022.”
Por sua vez, o PCP refere que “há matérias em que a versão que o Governo apresentou é pior do que a legislação laboral atualmente existente” e salienta que existem ainda problemas na natureza dos vínculos precários que marcam a classe.
O CDS destaca o timing, à semelhança do setor: os profissionais da Cultura esperam por um estatuto há 20 anos, mas consideram que este foi feito “à pressa” e que seria mais avisado manter as negociações e chegar a uma solução pós-pandemia.
“O timing confunde o entendimento” das medidas, uma vez que “embrulha a emergência [causada pela pandemia] com a questão estrutural”, justificou a deputada Ana Rita Bessa ao Expresso.
O estatuto está em fase de consulta pública e vai chegar à Assembleia da República, onde os partidos se propõem a “corrigir, melhorar e completar as respostas do ministério da Cultura”.
Na quinta-feira, a ministra da Cultura confirmou que foi aprovado o Estatuto dos Profissionais da Cultura, que vai seguir agora para consulta pública, lembrando que ainda “existe espaço para melhorias”.
“O estatuto hoje aprovado e que agora seguirá para consulta pública é um estatuto completo. Tem uma componente de registo profissional, de regime laboral e de regime contributivo. É uma reivindicação antiga do setor mas não só, de todos, de todo o país, porque representa uma verdadeira política de Estado para a Cultura e para os seus profissionais. Por isso, hoje é mesmo um dia histórico“, afirmou a governante.
Este estatuto “é algo que nunca tinha acontecido“, reforçou a ministra, dizendo que será “capaz de trazer para o sistema de proteção social muitos milhares de profissionais do setor que continuam à margem e que precisam mesmo de ser integrados”.
