UE quer que os robôs sejam “pessoas electrónicas” (e paguem impostos)

O rápido desenvolvimento da Inteligência Artificial está a preocupar o Parlamento Europeu que vaticina que vem aí uma nova revolução industrial comandada pelos robôs. Assim, propõe uma Lei que regule a existência dos robôs, atribuindo-lhes direitos e deveres como pagar impostos.

A Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu aprovou, nesta semana, uma proposta de legislação que antecipa uma revolução dos robôs e que pretende precaver eventuais problemas causados por esse desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA).

Estatuto legal de “pessoa electrónica”

Assinado pela eurodeputada Mady Delvaux, do Luxemburgo, a proposta aborda, nomeadamente, a hipótese de se conceder personalidade jurídica aos robôs no futuro.

“A longo prazo, a possibilidade de criar um estatuto legal específico de “pessoa electrónica” para os robôs autónomos mais sofisticados, para clarificar responsabilidade em casos de danos, também deve ser considerada”, realça o comunicado do Parlamento Europeu.

E se os robôs começarem a substituir os humanos em funções de trabalho, a Comissão recomenda que os seus donos paguem impostos ou contribuições à Segurança Social.

Neste cenário, define-se ainda, a possibilidade de um Rendimento Universal para diminuir o impacto da perda de empregos.

Kill Switch” e seguro obrigatório

A obrigatoriedade de inclusão de um botão de destruição – um “kill switch” -, em todos os robôs, para permitir a desactivação de qualquer inteligência artificial que viole a Lei estabelecida e que possa assumir-se como um perigo para os humanos, é outra das propostas do relatório de Mady Delvaux.

Assente fica também a necessidade de criar um esquema de seguros obrigatórios para os robôs, semelhante ao que existe actualmente para os carros, que permita cobrir danos que eles possam causar.

A questão da responsabilização dos robôs é particularmente abordada na proposta que defende níveis diferentes conforme o seu grau de autonomia e sofisticação.

A eurodeputada luxemburguesa Mady Delvaux quer que os robôs autônomos tenham um “kill switch”

“Um robô nunca será um humano”

A Comissão também nota que é preciso definir muito claramente as questões éticas, nomeadamente não permitindo que um robô pareça demasiado humano ou que provoque “dependência emocional”, como se pudesse “amar” ou ficar “triste”.

“Os robôs não são humanos e nunca serão”, reforça Mady Delvaux em entrevista no site do Parlamento Europeu. “Embora possam parecer mostrar empatia, não podem senti-la”, reforça.

“Propomos um quadro que define que os robôs não devem fazer as pessoas sentirem-se emocionalmente dependentes deles. Pode-se ser dependente deles para tarefas físicas, mas não se deve nunca pensar que um robô ama ou sente tristeza“, sublinha a eurodeputada.

Mady Delvaux explica também, a importância deste relatório e da necessidade de regular o sector com o “crescente número de áreas, na nossa vida quotidiana” que é “cada vez mais, afectado pela robótica”.

“Para assegurar que os robôs estão e continuarão ao serviço dos humanos, precisamos urgentemente, de criar um quadro legislativo europeu robusto“, destaca a eurodeputada citada no site do Parlamento Europeu.

A proposta vai agora, ser apreciada pela Comissão Europeia em Fevereiro próximo, e para que as recomendações possam ver a luz do dia, através de um projecto de lei, é preciso que seja aprovada por maioria absoluta.

SV, ZAP //

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17 COMENTÁRIOS

  1. Há sempre uma forma nova de sacar dinheiro. Enquanto estes ladrões (classe política) não tiverem que explicar com rigor onde se gasta o dinheiro dos nossos impostos, é criar uns atrás dos outros para engordar a máquina e assim poder ter muito para distribuir… pelos amigos.

    • Amigo, afinal também tem robôs a trabalhar para si?
      Quantos postos de trabalho teria que ter criado se não optasse por por robôs?
      Como é que vão viver os povos trabalhadores, quando os robôs fizerem quase tudo e pertencerem apenas a uma infima minoria?

  2. Cada Robô rouba quantos postos de trabalho?
    Os Robôs criam desemprego, assim faz sentido que paguem imposto por cada posto de trabalho que destroem.

  3. As maquinas também “roubaram” postos de trabalho e não pagam impostos.
    Por exemplo, uma maquina agricola, substitui quantas pessoas…

  4. Estou absolutamente de acordo com o princípio defendido pelas pessoas que aqui deram as suas opiniões, designadamente, o “SOU EU” e o “AI EU”.

  5. A solução é substituir por robots quem vive dos impostos. “Voilá” acabam-se os impostos.
    Quem vive dos impostos que contrate um robot para trabalhar para eles.
    Esta classe habituada a mamar da privada já esta a rasca. daaa-se!

  6. A criação de robots que visem diminuir ou libertar a mão humana, por exemplo em casa, nas tarefas domésticas, são benvindos. Quem de nós não gostaria de vir do trabalho, chegar a casa no fim do dia, cansado/a, e ter tudo feito? Ter um robot que nos fizesse as camas de manhã antes de sair, preparasse o pequeno almoço, limpasse o pó, etc. Á noite, chegados a casa, era só tomar banho, calçar as pantufas, jantar (já feito pelo robot), namorar um bocado, etc. Eramos todos mais felizes e certamente (como antigamente, que não havia TV) , estávamos mais disponiveis para aumentar a população portuguesa 😛
    No plano industrial e comercial, calma! Vamos com calma! Porquê? Simples. Quando avançámos para a revolução industrial, havia uma grande margem de progressão em termos de qualificação de mão de obra que, devidamente preparados, iam absorver em larga escala, o conhecimento de novas tecnologias, novas metodologias de trabalho, etc. Além disso, ainda que o grande desenvolvimento tecnologico fosse uma realidade, havia muitas outras funções que continuavam a necessitar de mão humana. Hoje é diferente. Os recursos humanos estão mais bem preparados, uma grande percentagem já possui formação superior mas, o desenvolvimento de robots em áreas como o atendimento em supermercados e lojas, bombas de gasolina, etc, a produção fabril nos mais variados setores, e por aí fora, vai conduzir necessáriamente ao desaparecimento de milhões de postos de trabalho pelo mundo inteiro. Ou seja, mesmo com formação, as pessoas não vão ter lugar, tudo em prol do lucro de alguns, que ao mesmo tempo deixam de ter despesas salariais e chatices, como greves e protestos. O proprio director/directora de recursos humanos vai à vida.
    Pessoalmente discordo desta visão, embora também tenha de pagar salários todos os meses.
    Pessoalmente discordo em absoluto e acredito que, a mão humana, mesmo com imperfeições, é sempre a mão humana. É mais personalizado, é mais HUMANO.

  7. Trabalho em uma empresa que vende, instala e repara robôs industriais.
    Os robôs que instalamos, são muito usados para trabalhos onde requer muito esforço, repetitivos, causam danos o longo prazo ou perigosos para o ser Humano, por isso não estou contra a utilização de robôs na industria.

  8. Isto é tudo muito bonito mas esperem até os robots criarem o seu próprio sindicado. A dignidade de um verdadeiro ON/OFF é crucial para todos.

  9. Deixem lá os Robots que sao muito uteis. Dediquem-se ao amor e laser e deixem.nos trabalhar.
    Penso que o conceito de trabalho para o robot nao deve ter o mesmo significado que tem para o Humano. Para o Robot é a sua razao de existencia, para o ser humano é obrigação para ter acesso ao recurso escasso.

    Divirtam-se!

  10. Se os oito mais ricos do mundo são donos de metade da riqueza mundial.
    Com robôs e máquinas a fazer tudo passam a donos de tudo.

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