UE luta para evitar o Brexit (e não é certo que consiga)

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, alertou que “não há garantias” de que os líderes europeus consigam chegar a um acordo com o Reino Unido para evitar a saída do atual Estado-membro da União Europeia (UE).

“Depois das minhas consultas nas últimas horas, tenho de declarar francamente: Ainda não há garantias de que vamos chegar a um acordo“, reconheceu Tusk na véspera da cimeira dos chefes de Estado e de Governo da UE que começa esta quinta-feira e será consagrada à permanência do Reino Unido no bloco comunitário.

Entre as exigências de Londres para se manter na UE que Cameron esteve a negociar com Donald Tusk ao longo de vários meses, contam-se – para além das restrições na atribuição de benefícios a cidadãos da UE não-britânicos e migrantes – a criação de um mecanismo que possibilite aos estados-membros unirem-se para vetarem determinadas decisões da Comissão Europeia; o reconhecimento explícito de que o euro não é a única moeda usada dentro da UE, dando garantias aos países fora da moeda única para que não fiquem em desvantagem e para que não sejam obrigados a contribuir para os resgates financeiros de Estados-membros; e ainda reduzir o peso burocrático das regulações excessivas e alargar o mercado único comum.

Se não for alcançado um acordo, o governo britânico deverá convocar um referendo à permanência do país na União Europeia – uma consulta que pode acontecer já em junho ou setembro – que, segundo sondagens recentes, firmará a saída do Reino Unido, processo conhecido como “Brexit“.

Na cimeira, que decorre entre hoje e sexta-feira em Bruxelas, os líderes europeus vão trabalhar com base numa proposta elaborada pelo presidente do Conselho Europeu, que prevê reformas a vários níveis na futura relação do Reino Unido com a UE, incluindo um “mecanismo de salvaguarda” para a prestação de apoios sociais a migrantes europeus, que constituirá o ponto mais polémico mas necessário para garantir o apoio do governo de David Cameron à permanência no bloco europeu durante a campanha do referendo britânico.

“Temos divergências sobre alguns pontos políticos e estou perfeitamente consciente de que será difícil superar” estas diferenças, explicou Tusk, numa carta-convite endereçada aos líderes dos 28 Estados-membros, pedindo aos mesmos para serem “construtivos”.

No documento, o representante qualificou a cimeira como um “momento crucial para a unidade da união e para o futuro das relações do Reino Unido no seio da Europa”.

Esta quarta-feira, diante do parlamento alemão, a chanceler alemã, Angela Merkel, manifestou o seu apoio a algumas das reformas defendidas pelo primeiro-ministro britânico.

“Como David Cameron, também considero ser necessário que nós, no seio da UE, façamos mais nas áreas da competitividade, transparência e burocracia”, salientou Merkel ao Bundestag.

“Não se trata apenas de interesses particulares dos britânicos. Bem pelo contrário, vários pontos são justificáveis e compreensíveis”, referiu ainda a chanceler, incluindo aqui a polémica proposta da limitação das prestações sociais para os trabalhadores migrantes de outros países membros da UE.

ZAP