Ministério Público acusa deputada do PS de peculato

A ex-presidente da Câmara da Trofa e atual deputada Joana Lima está acusada de peculato por pagar despesas em hotéis e restaurantes com o dinheiro da autarquia e ainda cobrar ajudas de custo.

O despacho da acusação, citado pelo Observador, revela estadias no Marriott Hotel – na altura da sua participação em 2012 no programa “Prós e Contras” da RTP -, refeições em restaurantes de luxo, como a Bica do sapato, a Doca Peixe e o Olivier Avenida pagos com cartões de crédito de entidades municipais, quer da Câmara, quer de empresas.

O alojamento no Mariott Hotel terá custado 191 euros, mas, não tendo representado qualquer custo para os bolsos da autarca, já que pagou com um cartão de crédito de uma entidade municipal, Joana Lima aproveitou para cobrar à autarquia 50,20 euros em ajudas de custo.

Além disso, realça o MP, a ex-autarca socialista cobrava sempre ajudas de custo. Agora, a deputada do PS está acusada dos crimes de peculato, abuso de poder e violação de normas de execução orçamental.

Segundo o despacho, “sabendo que as deslocações não implicaram qualquer custo para si, a arguida aproveitou-se das funções de presidente da Câmara da Trofa” para receber 1511,48 euros em ajudas de custo.

Face às despesas, no valor total de 6450 euros – dos quais 2273,96 euros foram gastos com um cartão business Gold da Caixa Geral de Depósitos em nome da câmara da Trofa e 4.176 euros que foram pagos com o cartão de crédito da empresa municipal TrofaPark -, pagas com o dinheiro da autarquia, as ajudas de custo são consideradas inválidas, contesta o Ministério Público.

Além disso – entende o MP na acusação de 21 de fevereiro de 2018 – os 4.176 euros pagos através do cartão de crédito da empresa TrofaPark foram gastos “indevidamente”, uma vez que foi um valor gasto em “despesas efetuadas ao serviço da autarquia” e não da TrofaPark, empresa da qual era presidente por inerência

Joana Lima, que foi presidente da Câmara da Trofa entre 2009 e 2013, garante estar “de consciência tranquila”.

ZAP //

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14 COMENTÁRIOS

  1. Eu sou do Partido Socialista mas acho que é altura de alguém no partido pôr mão em tudo isto. O nosso partido infelizmente começa a ficar parecido com o PT do Brasil. Parece que hoje em dia só temos ladrões filiados! Alguém que inverta isto e que mude a imagem do maior partido nacional, partido este que ao longo da história esteve sempre ao lado dos portugueses e das portuguesas nos momentos mais difíceis, contribuindo decisivamente para o agravar do fosso entre pobres e ricos e para a destruição do erário público. Alguém que ponha mão nisto tudo.

    • Bem, e eu sou do PSD e por aqui, infelizmente, também se vê do mesmo!
      A corrupção é um mal comum a todos os eixos partidários, e os partidos são o que as pessoas fazem deles.
      É pena que haja pessoas deste calibre nas fileiras partidárias, e que sejamos governados por esta escumalha.
      Quer-me parecer que enquanto a corrupção não começar a ser punida com mão forte e enquanto os juízes deixarem escapar impunes os infractores, vamos continuar a ler noticias destas!

      • “(..) e enquanto os juízes deixarem escapar impunes os infractores”. Infelizmente, eles também estão metidos nisto… E são os únicos que estão realmente acima da lei!

  2. Sou simpatizante do Partido Socialista e tenho a mesma opinião.
    Até dói: são umas atrás das outras!…
    Assim, como é que se irá estimular o eleitorado? Há que pensar no futuro do Partido, MORALIZANDO-O.

  3. Pois, nada de novo no tipo de gestão da “coisa” pública.
    Infelizmente, isto é o mais vulgar, da esquerda à direita.
    A solução: para mim reduzir a “coisa” pública ao mínimo essencial e fiscalizar ESCRUPULOSAMENTE a gestão da mesma.
    Gerir a “coisa” pública devia ser uma resposta ao apelo de “servir”, mas cada vez mais é uma resposta ao apelo de “se servirem”, o que é bem diferente…

    Para acabar, deixo aquilo que parece ser o lema do maestro Graça Moura, um ilustre gestor da “coisa” pública: “De facto, não se levam maestros a tascas nem se hospedam em pensões”.

    E viva o regabofe pago por todos nós!

  4. Há que fiscalizar todas as Câmaras independentemente dos partidos, e dos anos em que esses crimes ocorreram, pois trata-se de dinheiro público, que é de nós todos. Onde se verifique esse tipo de atitudes há que obriga-los a devolver o dinheiro usado indevidamente e com uma taxa de 2% (no mínimo) de indemnização. Se assim fosse pensariam 3 vezes antes de se atreverem a isso.

    • Eu diria mais, todas as câmaras de todos os partidos e todos os organismos públicos. Enfim, deve ser fiscalizado com todo o rigor qualquer utilização de bens públicos, porque infelizmente estou convencido que a má e o roubo não são excreções, mas uma prática bastante comum.

      Obrigar os criminosos a devolver com um acréscimos de 2% é muito pouco, diria até que era um convite ao aumento do crime. As penalizações para estes criminosos têm de ir muito além da simples devolução com um acréscimo de 2% de juros, de outro modo ficava mais “barato” roubar e desviar dinheiros públicos do que pedir um empréstimo ao banco, e isto no pior dos cenários, contando que se descobrisse a verdade…

      Venha lá essa justiça que já tarda muito!

      • *(correcção de alguns erros que passaram despercebidos)

        Eu diria mais, todas as câmaras de todos os partidos e todos os organismos públicos. Enfim, deve ser fiscalizado com todo o rigor qualquer utilização de bens públicos, porque infelizmente estou convencido que a má gestão e o roubo não são exceções, mas uma prática bastante comum.

        Obrigar os criminosos a devolver com um acréscimo de 2% é muito pouco, diria até que era um convite ao aumento do crime. As penalizações para estes criminosos têm de ir muito além da simples devolução com um acréscimo de 2% de juros, de outro modo ficava mais “barato” roubar e desviar dinheiros públicos do que pedir um empréstimo ao banco, e isto no pior dos cenários, contando que se descobrisse a verdade…

        Venha lá essa justiça que já tarda muito!

      • Plenamente de acordo com “RC” – não é devolver a importância gasta indevidamente, + 2% de juros (o que logicamente teria que ser restituído e com juros pesados)! Pois, quem exercem cargos públicos e sem carácter, que infelizmente são muitos, não iria resolver o grave problema da corrupção – em muitos casos cumpriam prisão a doer…

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