Trinta casamentos celebrados por português em França são nulos

O antigo conselheiro municipal de Aulnay-sous-Bois (arredores de Paris) Mário de Oliveira celebrou 30 casamentos que foram considerados nulos por ser cidadão estrangeiro e disse hoje à Lusa lamentar não ter podido exercer plenamente o cargo por ser português.

Os 30 casamentos, celebrados entre 1 de dezembro de 2012 e 11 de julho de 2013, terão de ser novamente validados porque um cidadão de nacionalidade estrangeira não pode exercer as funções do presidente de Câmara nem do seu adjunto, mesmo que seja conselheiro municipal.

“Fiquei a saber que não o podia fazer e lamento que a lei seja assim. Como era um eleito da República era normal celebrar casamentos. Dão-nos direitos e deveres, mas não é para todos, é como se fôssemos de segunda classe”, disse Mário de Oliveira à agência Lusa em Paris.

Fonte da procuradoria francesa explicou à Lusa que os casamentos são, de facto, “nulos porque não podem ser celebrados por um conselheiro municipal de nacionalidade portuguesa” e que a procuradoria propõe levar a tribunal os 30 casais para pedir que a justiça valide os casamentos efetuados.

Mário de Oliveira, disse à Lusa que vai tentar contactar as pessoas afetadas “para apresentar desculpas“.

O ex-conselheiro municipal – eleito pelo Partido Radical de Esquerda (PRG na sigla francesa) – adiantou que sempre manteve a nacionalidade portuguesa, apesar de viver em França desde os seis meses de idade, mas que agora começa a questionar-se sobre se deveria pedir a nacionalidade francesa.

“Nunca tive necessidade de pedir a nacionalidade francesa e sou apegado às minhas raízes e à minha identidade. Mas se por ser português, só posso ser conselheiro municipal e não adjunto do presidente da Câmara, nem deputado, se calhar vou ser forçado a pedi-la, se quiser continuar a envolver-me na vida política”, acrescentou.

Mário de Oliveira exclui enveredar por uma batalha jurídica para que os conselheiros municipais portugueses possam exercer mais funções, incluindo celebrar casamentos, porque “para isso, era preciso mudar a Constituição e é um combate perdido à partida, até porque o direito de voto dos estrangeiros é uma promessa de há dezenas de anos e nunca foi aplicado”.

/Lusa

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