Tribunal ordena recolha do livro de José António Saraiva

(td)(dr) Gradiva / record.pt

O jornalista José António Saraiva, ex-director dos semanários Expresso e Sol

O jornalista José António Saraiva, ex-director dos semanários Expresso e Sol

O Tribunal da Relação de Lisboa ordenou à editora Gradiva que recolha dos distribuidores, no prazo de 20 dias, os exemplares do livro “Eu e os políticos” de José António Saraiva, segundo o acórdão a que Lusa teve acesso.

Segundo notícia avançada pelo jornal Público, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) foi proferida no âmbito de uma providência cautelar apresentada pela jornalista Fernanda Câncio, que pedia a imediata apreensão de todos os exemplares do livro lançado em setembro de 2016, bem como a sua proibição de venda.

Numa decisão de 03 de março, o TRL ordenou também que os dois parágrafos que falam sobre a jornalista sejam eliminados em futuras edições.

Em causa estão dois parágrafos do livro “Eu e os políticos”, que Fernanda Câncio considera “uma invasão da sua vida privada” e constituir “um ilícito civil e criminal”.

A decisão do TRL surge após Fernanda Câncio ter perdido na primeira instância, em dezembro, tendo, na altura, a juíza considerado que “a análise objetiva do trecho do livro em causa não autoriza este tribunal a restringir a liberdade de expressão do seu autor e, consequentemente, a decretar a proibição da venda do referido livro”.

O TRL considera agora que o livro “viola o direito à reserva íntima e privada”.

Segundo o acórdão, “na verdade, se o fim de quem escreve ou informa não extravasa o simples domínio do privado, sem qualquer dimensão pública, o direito à reserva da vida privada não pode ser sacrificado para salvaguarda da liberdade de expressão e de informação”.

O Tribunal da Relação de Lisboa sustenta também que se trata da “vida pessoal e íntima, sem qualquer relevância social”, sendo “a ela e não a outrem que compete decidir o que torna público ou o que quer manter em segredo”.

Para os juízes do TRL, Isoleta Almeida Costa, Octávia Viegas e Rui Ponte Gomes, a descrição feita no livro “é uma evidente invasão da zona da vida privada da requerente, e nesta, parcialmente, na sua esfera íntima”.

Sobre o argumento apresentado pelo jornalista José António Saraiva, que alegou que a apreensão do livro seria inútil, uma vez que a obra circula na internet numa edição ilegal, o TRL considerou que “não vale para aqui a circulação na internet de cópias do livro para legitimar a não aplicação de uma medida”.

“Pois a lesão que ocorra por aquela via não justifica lesão que venha a ocorrer por outra via como é a da publicação e venda do livro”, refere o acordão. Os juízes referem ainda que “não pode razoavelmente manter em venda os livros publicados com tal referência”, apesar de em causa estar apenas uma página de entre 263.

A medida é necessária à prevenção da lesão“, salientam os magistrados.

Contactada pela agência Lusa, a editora Gradiva referiu que o assunto está, neste momento, a ser acompanhado pelos advogados. A Lusa tentou contactar também José António Saraiva, mas sem sucesso.

// Lusa

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6 COMENTÁRIOS

  1. Estamos a falar disto :

    “Faço um parêntesis para falar de Fernanda Câncio. Conheci -a
    no Expresso, onde ela começou a trabalhar como estagiária antes
    de se mudar para a Elle. Nessa altura, namorava com Abílio Leitão,
    que também trabalhava no Expresso como copy desk e vivia em
    casa de um colega, onde Fernanda Câncio ficava também muitas
    vezes a dormir.
    Sucede que Abílio tinha um fetiche pela fotografia (aliás, viria a
    ser fotógrafo free lancer) e dedicava -se a tirar fotografias das rela-
    ções com a namorada. E não tinha o cuidado de esconder as fotos,
    deixando -as a revelar em cima dos móveis. Um dia, a empregada
    que ia fazer a limpeza foi entregar ao dono da casa um maço de
    fotografias que tinha apanhado e que considerava impróprio estarem
    espalhadas pelo quarto. Devo esclarecer que nunca vi essas
    fotos, mas o episódio que acabo de relatar é autêntico, dada a fonte
    que mo confidenciou”.

    Que cena my godjy

    • Obrigado! Receava ter que procurar pelo livro na net, assim é mais simples. Francamente, um desperdício dos nossos serviços… além que esta “luta” só vai promover o efeito Streisend.

  2. E tanta coisa só por causa de um simples parágrafo que até nem tem nada de especial? -_-
    Estamos numa democracia ou voltámos ao fascismo?

  3. É tão pateta publicar um livro a descrever a vida sexual dos outros, sejam figuras públicas ou não, como é alguém se incomodar com o que escrevem sobre ele, especialmente quando se trata de patetices.

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