Tribunal Central confirma perda de mandato de autarca de Castelo Branco

Beira Baixa TV / Facebook

Luís Correia, presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco

O Tribunal Central Administrativo do Sul negou provimento ao recurso apresentado pelo presidente da Câmara de Castelo Branco, após o Tribunal Administrativo Fiscal local ter declarado a perda de mandato no âmbito de uma ação interposta pelo Ministério Público.

O Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) negou provimento ao recurso que o presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Luís Correia, interpôs no âmbito de uma ação judicial avançada pelo Ministério Público que tinha pedido a perda de mandato do autarca, depois de ter sido divulgado pelo jornal Público que este teria assinado dois contratos com uma empresa detida pelo seu pai.

Na resposta ao jornal, na ocasião, Luís Correia falou em “lapso evidente e ostensivo” e explicou que o último daqueles dois contratos, o de 2015, foi por si anulado depois de constatar “o lapso cometido”, “apesar de ter sido mantido na plataforma eletrónica” dos contratos públicos.

O julgamento do autarca decorreu a 21 de maio, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, que, no dia 19 de junho, notificou Luís Correia (PS) da perda de mandato.

Na altura, o advogado Artur Marques disse que o autarca iria recorrer da decisão, o que veio a acontecer. Agora, segundo o sítio na internet do TCAS, foi negado provimento ao recurso do autarca socialista, que promete uma reação a esta decisão na segunda-feira.

// Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Os socialistas no seu melhor…
    Na maior parte dos casos em que há problemas que envolvem autarcas são sempre socialistas que estão na berlinda…
    E os totós ainda continuam a escolhê-los…
    Claro! “Quanto mais me bates, mais eu gosto de ti”… diz o provérbio…
    Cada um tem o que merece…
    Quando houver novamente eleições, votem nessa gentalha…

    • Andas a ver mal… vai a alguma óptica para tentar minorar isso, já que o cérebro ainda não da para trocar!…
      .
      Este vigarista já perdeu o mandato e dificilmente lá volta; faltam os outros!

RESPONDER

ADN herdado dos neandertais pode aumentar o risco de covid-19

Uma nova investigação concluiu que um segmento de ADN herdado dos neandertais presente em alguns humanos pode aumentar o risco de covid-19. De acordo com o estudo levado a cabo por cientistas da Alemanha e …

Ricardo Salgado vai ser acusado de liderar organização criminosa dentro do BES

O Ministério Público (MP) prepara-se para acusar Ricardo Salgado de liderar uma associação criminosa enquanto esteve à frente do Grupo Espírito Santo (GES), avança o jornal Público este sábado. De acordo com o matutino, esta …

FC Pingzau: O clube que sonha com a Champions e que também pode ser seu por 500 euros

Deter parte de um clube com aspirações à Liga dos Campeões é possível e já pode fazê-lo por apenas 500 euros.O FC Pingzau é o clube austríaco detido por adeptos com o objetivo de chegar …

Uma pitada de poeira de rocha pode ajudar a evitar alterações climáticas catastróficas

O uso de poeira de rocha na agricultura traz não só vantagens para a colheita, mas também para o ambiente. Esta técnica permite uma remoção eficiente do dióxido de carbono. Espalhar poeira de rocha nos terrenos …

ANA avança com plano de "saídas voluntárias"

A ANA, gestora dos aeroportos nacionais, vai avançar com "um plano de saídas voluntárias", no âmbito do redimensionamento das equipas. A ANA - Aeroportos de Portugal, gestora dos aeroportos nacionais, vai avançar com “um plano de …

Cientistas detetaram estranhos objetos astronómicos circulares (e não fazem ideia do que são)

Recorrendo a telescópios, uma equipa de astrofísicos detetou quatro estranhos objetos astronómicos. Foram encontrados nos comprimentos de onda de rádio e são circulares e mais brilhantes do que as suas bordas. Estes estranhos e inesperados …

Especialista alerta sobre possíveis vírus extraterrestres que podem chegar à Terra em futuras missões

O cientista e antigo colaborador da NASA Scott Hubbard alertou para a possível chegada de vírus extraterrestres à Terra em futuras missões espaciais, notando que o interesse pela exploração do Espaço tem aumentado. O antigo …

Covid-19. A morada e a cor da pele são um fator de risco no Brasil

Enquanto que na Europa a idade é um fator de risco da covid-19, no Brasil, o sítio onde moram e a cor da sua pele definem essa fronteira entre os que têm maior ou menor …

Lagos dos Estados Unidos estão a ficar cobertos de verde. Nem os mais remotos escapam

Vários lagos montanhosos dos Estados Unidos estão a tornar-se verdes devido ao crescimento de algas que prosperam por causa das alterações climáticas, concluiu um estudo conduzido por cientistas da Universidade do Colorado. De acordo com a …

No Algarve, metade dos casos de infeção resultaram de transmissão social

Um estudo apresentado na última reunião do Infarmed, em Lisboa, veio estabelecer uma relação entre a propagação do vírus no Algarve e o fator social. De acordo com o estudo, apresentado na última reunião do Infarmed, …