Tribunal condena Lisboa a pagar 138 milhões à Bragaparques e abre guerra partidária

Jerome Dahdah / Flickr

Edifício da Câmara Municipal de Lisboa

Edifício da Câmara Municipal de Lisboa

A Câmara de Lisboa foi condenada a pagar uma indemnização de 138 milhões de euros à Bragaparques, no âmbito do caso do Parque Mayer. A autarquia já anunciou que vai recorrer da sentença.

Numa nota enviada à comunicação social, a Câmara de Lisboa refere que foi “notificada do acórdão do Tribunal Arbitral relativo ao processo Bragaparques – Parque Mayer”.

A decisão, que “não foi tomada por unanimidade”, fixou a indemnização em 138 milhões de euros, “menos de metade dos 345 milhões de euros solicitados na acção pela Bragaparques”.

“A Câmara Municipal entende que a sentença é injustificável, discordando dela em matéria de direito e de facto”, lê-se na nota onde a autarquia anuncia que vai recorrer da sentença “convicta da sua razão e na defesa do interesse público e da cidade de Lisboa”.

Em causa está o processo de permuta de terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, que eram propriedade da autarquia, pelos do Parque Mayer que pertenciam à Bragaparques.

Troca de acusações entre PS e PSD

O vice-presidente da CML, Duarte Cordeiro, frisou, numa conferência de imprensa, que a decisão “não é aceitável”, devido à avaliação que é feita do Parque Mayer e dos juros.

“A decisão [do Tribunal Arbitral] refere um determinado valor de 138 milhões – substancialmente inferior aos 350 milhões de euros que eram solicitados – que não é aceitável pela valorização que é feita pelo Parque Mayer e pelos juros que são referidos”, disse Duarte Cordeiro.

Este elemento aproveitou também para responder ao presidente da Concelhia do PSD de Lisboa, Mauro Xavier, acusando-o de ter proferido declarações “muito graves e inqualificáveis”.

“Que ninguém confunda o facto de os tribunais demorarem tempo a tomar as suas decisões com a origem do processo, que, como toda a cidade sabe, reporta a factos decisões tomadas pelo município nomeadamente nos anos de 2004 e 2005”, disse Duarte Cordeiro.

Entre 2004 e 2005 a autarquia lisboeta foi liderada por Pedro Santana Lopes e Carmona Rodrigues, eleitos pelo PSD.

Esta reacção surge depois de Mauro Xavier ter criticado, em declarações ao Expresso, a actuação da Câmara de Lisboa no processo, considerando que está em causa um “acto de má gestão, uma péssima negociação e um acto criminoso para a cidade”.

Duarte Cordeiro responde notando que é “uma vergonha” e que não aceita “que se faça uma tentativa de se reescrever a história ignorando a origem dos factos que tem como consequência a decisão que foi tomada” e lamentando o arrastamento do processo já por uma década.

O vice-presidente da Câmara de Lisboa disse ainda que município “tem hoje uma situação financeira saudável e sente-se capaz de enfrentar situações como esta”, mas “no entanto não o tem que fazer quando não concorda com a decisão”.

A Câmara de Lisboa aprovou em 2014 um “acordo global” com a Bragaparques para a aquisição dos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, e do Parque Mayer, por 101.673.436,05 euros, e que prevê que ambas as partes desistam das acções judiciais que envolvem os terrenos.

“O acordo tinha como objectivo regularizar a situação da propriedade, foi o aspecto que ficou resolvido”, disse Duarte Cordeiro.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Pois, gentalha da direita que lesa a CML.
    E a gentalha de esquerda que embargou o túnel do Marquês, lesando a CML em Milhões com juros devidos pelo atraso da obra assim como o aumento dos custos por só ter sido concluído passados 10 anos ?
    Esse foram premiados com o lugar de Vereador !!!

    Tudo gente da mesma formada, que só lesam o erário público para botarem figura na tauromaquia política !!!

    Não admira que tenham criado tachas e tachinhas para endireitar o orçamento.

    • Pois, e já agora explique lá porque é que o tunel foi embargado! A esquerda embargou a obra, e embargou bem, em nome da segurança das pessoas. Vá ler primeiro o que aconteceu e talvez perceba porque foi embargada a obra.
      Seriedade moral impõem-se, caro senhor.

  2. Vergonhosamente quer o Parque Mayer quer os terrenos da antiga Feira Popular são dois nojos dentro da cidade que presidente de câmara após presidente nenhum teve ainda capacidade ou coragem para resolver a situação de vez, vão todos culpabilizando o antecessor e sacudindo a água do capote como se também não tenham culpas, a verdade é que é uma vergonha para a cidade, mataram a Feira Popular e o Parque Mayer está completamente moribundo e ultrapassado no tempo, não existe qualquer sala de espetáculos com o mínimo de condições para os tempos atuais e o teatro em Lisboa parece não existir para os lisboetas e não fosse as excursões do resto do país a deslocarem-se para assistir a uma peça de teatro estes poucos que restam já teriam fechado portas certamente.

RESPONDER

Adolescente italiana libertada depois de matar pai abusivo. Autoridades alegaram legítima defesa

Uma adolescente italiana que matou o seu pai abusivo foi libertada da prisão domiciliária que as autoridades lhe tinham imposto depois de os promotores considerarem que a jovem agiu em legítima defesa. De acordo com …

Asteróide gigante com lua própria vai passar muito próximo da Terra este sábado

Um asteróide com sua própria "lua" potencialmente perigoso passará este sábado no ponto mais próximo em relação ao nosso planeta pela primeira vez desde que foi descoberto em 1999. Segundo o portal Cnet, trata-se de um …

Adolescente encontra (por acaso) mandíbula de um mastodonte com 34 mil anos

Enquanto procurava relíquias do período neolítico, uma estudante fez uma descoberta surpreendente: encontrou uma mandíbula de um mastodonte com 34 mil anos. Uma adolescente do estado norte-americano de Iowa encontrou uma mandíbula de um mastodonte com …

Encontrado o navio que transportou os últimos escravos africanos para os EUA. Estava num rio

Afundado há 160 anos, um navio emergiu do fundo das águas de um rio do Alabama para contar a história dos últimos escravos africanos nos Estados Unidos. O Clotilda terá sido o último navio de sempre …

Banca. Aumento das comissões é "inevitável"

A diretora-geral da Associação Portuguesa de Bancos disse esta sexta-feira ser "inevitável" que se verifique um aumento do peso relativo das comissões no produto bancário, assinalando que o próprio Banco Central Europeu tem reconhecido …

Presidente do PSG indiciado por corrupção ativa

O presidente do Paris Saint-Germain, Nasser Al-Khelaïfi, foi indiciado por corrupção ativa num âmbito de um processo judicial que investiga suspeitas relativas à atribuição da organização dos Mundiais de Atletismo a Doha, no Qatar. De acordo com …

Incêndios: Governo decreta Situação de Alerta até 30 de maio

O território continental está desde as 20:00 desta sexta-feira e até às 23:59 de 30 de maio, quinta-feira, em Situação de Alerta, devido às previsões meteorológicas que “apontam para um significativo agravamento do risco de …

Vivia numa habitação social. De repente, herdou uma propriedade de 50 milhões

Um teste de ADN mudou a vida de Jordan Rogers para sempre. O britânico, de 31 anos, promete tentar ajudar outras pessoas que vivem na situação que ele próprio sentiu na pele. Jordan Rogers trabalhava como …

Terramoto no Bernabéu. Sergio Ramos pode estar de saída

Sergio Ramos, central e capitão do Real Madrid, pode estar prestes a abandonar emblema espanhol, avança a imprensa internacional esta sexta-feira. De acordo com a A Marca, na origem da eventual saída estará uma acesa discussão que …

Já há data para o lançamento do novo livro da saga A Guerra dos Tronos

A série terminou no passado fim-de-semana, mas o fenómeno de A Guerra dos Tronos continua a fervilhar. O autor da saga que inspirou a série, George R. R. Martin, revelou agora que o próximo livro …