Tribunal arresta Monte Palace, o hotel de Joe Berardo no Funchal

Depois de duas casas em Lisboa, o empresário madeirense Joe Berardo vê agora ser arrestado o Monte Palace Tropical Garden, no Funchal.

O arresto foi ordenado pelo Juízo Central Cível do Tribunal do Funchal esta semana, no âmbito de uma providência cautelar. Esta propriedade é a residência fiscal de Berardo. A propriedade de 70 mil metros quadrados foi doada pelo empresário à Fundação Berardo em 1988 e está avaliada em dezenas de milhões de euros, segundo o Eco.

De acordo com o site da propriedade, a residência foi construída numa quinta que remonta a 1897. Mais tarde, a propriedade deu origem ao hotel Monte Palace. O dono morreu em 1943 e a família deu a propriedade à instituição financeira Caixa Económica do Funchal. Em 1987, Berardo comprou o hotel e doou-o à própria fundação. O Monte Palace Tropical Garden foi inaugurado oficialmente em 1991.

Em junho, o Tribunal de Lisboa arrestou dois apartamentos em Lisboa, num valor global de quatro milhões de euros. O pedido partiu da Caixa Geral de Depósitos. Um dos apartamentos localiza-se na Lapa e vale um milhão e meio de euros, e está em nome da ATRAM, empresa que tem um segundo apartamento na Avenida Infante Santo, um T5, de 430 metros quadrados, avaliado em 2 milhões e meio de euros.

Para conseguir o arresto, o tribunal teve em conta declarações do próprio Berardo ao Tribunal Constitucional de que era proprietário do apartamento da Infante Santo, em Lisboa.

Na altura, o tribunal tinha também arrestado a Joe Berardo 500 mil euros em contas, ações, fundos e títulos.

A operação só foi possível graças a uma figura jurídica raramente utilizada pelos tribunais. O arresto trata-se de uma medida cautelar usada pelo tribunal, entre outros casos, “quando o credor tenha justo receio de insolvência do devedor ou de ocultação de bens por parte deste”, como previu o legislador no artigo 402,1.º do Código de Processo Civil. O acórdão do tribunal tem 15 dias e o comendador ainda não foi notificado desta decisão.

Em 20 de abril, CGD, BCP e Novo Banco entregaram no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa uma ação executiva para cobrar dívidas de Joe Berardo, de quase 1.000 milhões de euros, executando ainda a Fundação José Berardo e duas empresas ligadas ao empresário. O valor em dívida às três instituições financeiras totaliza 962 milhões de euros.

ZAP //

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