Tribunal Arbitral Internacional afasta Isabel dos Santos da Galp

Tiago Petinga / Lusa

A empresária angolana Isabel dos Santos

A Sonangol foi declarada como única proprietária do investimento feito na Galp, segundo a sentença do Tribunal Arbitral Internacional.

O Tribunal Arbitral Internacional afastou Isabel dos Santos da Galp. A posição indireta na petrolífera portuguesa era partilhada pela Sonangol e a Exem, sociedade detida pela empresária angolana.

Agora, o tribunal decidiu que a petrolífera angolana será reintegrada como acionista única.

Segundo o Jornal de Notícias, o litígio dizia respeito à participação dos 40% que a Exem detinha na Esperaza Holding BV, o veículo através do qual a petrolífera angolana fez um investimento na Galp e que teriam sido “alegadamente cedidos pela Sonangol”.

De acordo com a Sonangol, “os 40% das ações em disputa da Esperaza Holding BV têm um valor atual de mercado de cerca de 700 milhões de dólares”.

O Tribunal Arbitral Internacional “concluiu que a transação pela qual a Exem Energy BV pretendia adquirir sua participação na Esperaza Holding BV estava contaminada por ilegalidade, permitindo aos seus proprietários influenciar o controlo direto da petrolífera nacional, para colher em seu favor vantagens financeiras extraordinárias em detrimento da primeira e, consequentemente, do Estado de angolano”, lê-se num comunicado divulgado pela Sonangol.

Assim, o tribunal declarou a transação nula e sem efeito, decretando que a Sonangol seja considerada a legítima proprietária de 100% da Esperaza Holdings BV.

“Em resultado da decisão do Tribunal Arbitral, a Sonangol será reintegrada como acionista única (100%) da Esperaza Holdings BV”, diz a petrolífera angolana, citada pelo Jornal de Negócios.

A Sonangol argumentava que a Exem adquiriu a participação na Esperaza em “condições extremamente vantajosas”, ao pagar 11,3 milhões de euros à cabeça e os restantes 63,8 milhões de euros através de empréstimos financiados pela petrolífera angolana.

ZAP //

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