Tribunal alemão dá luz verde à proibição de carros a diesel nas cidades

Um tribunal alemão considerou, esta terça-feira, ser legal que uma cidade proíba a circulação de veículos com motores movidos a gasóleo (diesel) especialmente poluentes para combater a poluição atmosférica, sem necessidade de uma lei nacional.

A sentença do Tribunal Superior Administrativo de Leipzig sobre o recurso de dois estados era esperada na Alemanha com grande expectativa devido à norma europeia de aplicar a proibição de circulação de alguns carros a diesel em cidades que ultrapassem limites máximos de dióxido de nitrogénio (NO2).

No caso foi analisado se cidades como Estugarda e Dusseldorf tinham base legal para proibir a circulação em determinadas zonas urbanas nos seus planos de luta contra a poluição, o que foi questionado por governos regionais.

Perante solicitações da organização ecologista Deutsche Umwelthilfe (DUH), tribunais das duas cidades instaram os respetivos governos regionais a alterar os seus planos de combate à poluição para que não fossem ultrapassados os níveis máximos de NO2.

Os tribunais tinham ainda considerado que a exclusão de determinados veículos a diesel poderia ser una medida válida, o que motivou um recurso por parte dos governos de Baden Württemberg e Renânia do Norte -Vestefália.

O Tribunal Superior sentenciou hoje que a medida é legal e não precisa de regulação a nível federal para ser aplicada pelas cidades de um dos países mais poderosos a nível de fabrico automóvel.

A decisão judicial prevê períodos de transição para a introdução de proibições dos veículos, com a agência de notícias alemã DPA a informar que qualquer proibição em Estugarda, o ‘lar’ do fabricante Daimler (da Mercedes), não entrará em vigor até, pelo menos, setembro.

O texto refere ainda que os condutores não serão compensados pelas proibições de usarem os seus automóveis.

Angela Merkel espera cumprir metas

Em reação à decisão do tribunal, a chanceler alemã, Angela Merkel, disse hoje esperar que se comecem a sentir em breve os efeitos das medidas para reduzir a poluição atmosférica nas cidades alemãs.

Merkel disse que o Governo vai examinar o veredicto e reunir-se com as autarquias para debater as medidas a tomar, mas acrescentou que muitas cidades excedem apenas ligeiramente o limite permitido e, por isso, mostrou-se esperançada em “cumprir os limites muito em breve”.

Na reação à sentença, a chanceler insistiu que a decisão não vai afetar todos os proprietários de veículos movidos a gasóleo no país.

Este segmento de veículos já tinha sofrido um duro golpe com o denominado Dieselgate quando foi divulgado, há três anos, que o grupo Volkswagen usava um software para manipular os testes de emissões poluentes nos EUA.

ZAP // Lusa

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4 COMENTÁRIOS

  1. Grande decisao a deste tribunal alemao.
    A alcaidia de Madrid ja’ havia estabelecido um precedente ao proibir que a renovacao das frotas de autocarros urbanos de passageiros seja feita com veiculos a gasoleo.
    Assim, hoje a maioria dos autocarros ja’ e’ a gas natural.
    Grande parte do mesmo e’ produzido localmente a partir de residuos (biometano).
    Visite http://www.apvgn.pt

    • É precisamente o mesmo país que, devido aos lobbys/interesses dos seus construtores de motores diesel, andou durante mais 20 anos a esconder a realidade sobre a poluição/perigosidade dos motores a gasóleo e a impedir que a normas fossem mais restritivas, atacando apenas os motores a gasolina, e deixando as emissões dos motores a gasóleo quase sem controlo!!
      Agora, que começaram ter problemas dentro de portas (e depois da maior fraude na industria automóvel – onde o maior construtor (VW – que até tem uma grande participação de capital publico!) falsificava precisamente os valores das emissões poluentes), é que “acordaram”!…
      Portanto, chamar “grande país” a um país que colaborou numa “burla” desta dimensão durante mais de duas décadas, é capaz de ser uma pouco exagerado!…
      Mas, mais vale tarde do que nunca!!

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