Tribunal aceita afastamento de juiz Paulo Registo do caso Football Leaks

cv (YouTube)

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) aceitou o pedido de escusa apresentado pelo juiz Paulo Registo, a quem foi distribuído o processo de Rui Pinto, criador do Football Leaks.

Segundo o acórdão do TRL, a que a agência Lusa teve acesso, os juízes desembargadores “acordam em deferir o pedido de escusa [afastamento], dispensando o Dr. José Paulo Abrantes Registo de tramitar e proceder ao julgamento” do processo.

O juiz (a quem foi distribuído informaticamente o processo) apresentou há pouco mais de um mês um pedido de “escusa de intervir na tramitação e julgamento, por existir suspeita sobre a sua imparcialidade”, depois de surgirem notícias, fotografias e publicações nas redes sociais do magistrado a dar conta da sua ligação afetiva ao Benfica.

Em substituição de Paulo Registo foi escolhida a juíza Margarida Alves.

A defesa de Rui Pinto pediu o afastamento do juiz Paulo Registo do julgamento do processo, acusando-o de violar o direito de reserva e de já ter formulado um pré-juízo condenatório do criador do Football Leaks.

A defesa de Rui Pinto sustenta que a suspeita quanto à imparcialidade do juiz Paulo Registo “não se funda nem em suspeitas na distribuição dos processos, nem na sua mera filiação clubística, nem no clube do qual supostamente são adeptos os arguidos, nem sequer a circunstância de o denominado processo e-toupeira ter sido distribuído ao coletivo de integra”.

No entender dos advogados há outras razões, nomeadamente, “o facto de o juiz ser um ‘fanático ou um ‘fervoroso’ adepto do Benfica, sendo que ao arguido Rui Pinto é imputada, nestes autos, a autoria do blog ‘Mercado do Benfica’, que deu origem a processo (s) contra o Benfica e seus funcionários que correm pelos tribunais portugueses”.

A defesa de Rui Pinto pediu também o afastamento da juíza Helena Leitão, por esta ser cliente do advogado João Medeiros, cujo email o hacker português terá pirateado.

Em causa está o facto de a magistrada ser cliente do advogado João Medeiros, que é assistente do processo em que Rui Pinto é acusado de tentativa de extorsão, sabotagem informática e de dezenas de crimes de acesso ilegítimo.

Rui Pinto terá roubado todo o correio eletrónico que João Medeiros tinha no email da PLMJ. Por isso, a defesa do hacker português entende que podem haver emails da juíza Helena Leitão no correio eletrónico roubado.

A juíza, por sua vez, considera que o facto de ser cliente de João Medeiros não é razão suficiente para pedir escusa do caso.

ZAP // Lusa

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3 COMENTÁRIOS

  1. E Eu que pensava que a Justiça se devia de ser cega !….. Mas um (Juiz), não tem obrigação de isenção num Julgamento ?????. Cada vez mais se pode assistir a triste realidade de falta de credibilidade da suposta cega Justiça !

    • Não percebeste…. é precisamente o contrário!!
      A Justiça é cega, mas os cidadãos não, portanto antes que alguns venham com estórias, mais vale prevenir e afastar-se do caso – precisamente por uma questão de não se por em causa a credibilidade da Justiça.

      • Então é que o caldo está mesmo entornado, visto que esses “profissionais”, de uma forma ou de outra tem (como é natural) afectos por um ou outro Clube de Desporto, Partido Politico, Instituição Religiosa etc…Quando for necessário Julgar algo que implique Um Amigo ou Instituição por a qual tem preferência e afecto vão ser uma quantidade de “profissionais” a recusar os casos. Vai haver carência de Juízes sobretudo se o Juiz em causa depois pede ao seu substituto de ser …digamos “brando”…. Nesta Classe Profissional são como uma grande Família !

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