Tribunais ordenam à polícia a devolução dos dados confiscados a Kim Dotcom

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Kim Dotcom, fundador do site de partilhas Megaupload

Kim Dotcom, fundador do site de partilhas Megaupload

A justiça da Nova Zelândia ordenou à polícia a devolução das cópias de dados de computadores e aparelhos eletrónicos confiscados a Kim Dotcom no âmbito da operação montada pelos EUA, em 2012, contra a pirataria informática, informaram hoje fontes judiciais.

“Mil dias depois da operação: uma vitória nos tribunais relativamente à propriedade confiscada. Finalmente teremos os nossos dados clonados“, escreveu o fundador do portal de partilha de ficheiros Megaupload na sua conta no Twitter.

Em janeiro de 2012, a polícia neozelandesa levou a cabo uma operação na mansão arrendada por Dotcom, nos arredores da cidade de Auckland, organizada pelo FBI contra a pirataria informática.

Dotcom e três sócios foram detidos e o portal encerrado, tendo sido confiscados os seus bens e congeladas as suas contas, numa operação que abriu caminho a um complexo processo de extradição dos informáticos para os Estados Unidos e que se ramificou em diversas outras batalhas judiciais.

Entre as batalhas judiciais inclui-se a polémica em torno da legalidade da própria operação e o acesso a provas confiscadas há mais de dois anos, na qual hoje Dotcom se declara vencedor nas vésperas do seu processo de extradição, cujo julgamento foi adiado por várias vezes até fevereiro de 2015.

O Tribunal de Recurso da Nova Zelândia determinou que a polícia deve devolver, o mais rapidamente possível, as cópias retiradas de qualquer aparelho eletrónico confiscado a Dotcom e ao seu programador, Bram van der Kolk, incluindo as relacionadas com o material encriptado, de acordo com um documento judicial citado hoje pelo jornal New Zealand Herald.

O informático, de origem alemã, que vive em liberdade condicional na Nova Zelândia, à semelhança de outros três executivos do Megaupload, tem vindo a lutar nos tribunais para recuperar todos os seus bens e os materiais que as autoridades neozelandesas apreenderam durante as buscas à sua residência.

Os Estados Unidos acusam o portal de partilha de ficheiros Megaupload de ter causado danos de propriedade intelectual superiores a 500 milhões de dólares (380 milhões de euros) e de ter conseguido, de forma ilícita, receitas de mais de 175 milhões de dólares (132 milhões de euros).

/Lusa

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