Descentralização. Três secretarias de Estado vão ficar fora de Lisboa

João Relvas / Lusa

O Governo decidiu avançar nesta legislatura com a descentralização de três das 50 Secretarias de Estado que vão ficar instaladas nas cidades de Bragança, Castelo Branco e Guarda, foi esta terça-feira anunciado.

Segundo fonte do gabinete do primeiro-ministro ouvida pela Lusa, esta decisão decorre de uma política de maior proximidade e pretende dar mais importância à coesão territorial.

Neste âmbito, o Governo decidiu instalar o gabinete do secretário de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, no edifício do antigo Governo Civil de Castelo Branco, que na anterior legislatura, acolheu a Secretaria de Estado da Valorização do Interior.

“Estarão neste edifício, em permanência, cinco elementos da equipa do secretário de Estado [João Paulo Catarino], continuando o edifício a ser utilizado para a realização de audiências, numa postura de proximidade ao território que tem sido politica ativa do Governo”, explica a fonte próxima de António Cista.

Além das audiências, reuniões e eventos do gabinete do secretário de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, o edifício irá receber atividades dos restantes membros do Governo, nomeadamente, daqueles que integram o Ministério do Ambiente e Ação Climática.

Já a Secretaria de Estado da Valorização do Interior que nesta legislatura está a cargo de Isabel Ferreira, fica instalada na cidade de Bragança, no Brigantia Ecopark.

“A Secretaria de Estado terá sede lá [Bragança] e trabalhará preferencialmente a partir de Bragança, embora tenha na agenda todo o território. Atualmente trabalham no local duas pessoas mais a secretária de Estado. De futuro serão três. O gabinete começou a funcionar na segunda-feira, embora os trabalhos de preparação do local tenham começado no fim-de-semana”, refere.

Na semana passada, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, tinha anunciado a instalação da Secretaria de Estado da Valorização do Interior em Bragança.

Por último, a cidade da Guarda recebe em permanência, a partir do dia 9 de dezembro, a Secretaria de Estado da Ação Social, tutelada por Rita Cunha Mendes.

“A Secretaria de Estado vai dispor de um gabinete de apoio em Lisboa, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), onde se deslocará semanalmente. A sede [da secretaria de Estado] ficará no Centro Distrital da Guarda do Instituto da Segurança Social”, sublinha.

A fonte explica ainda que que até o local estar disponível, a Secretaria de Estado dos Assuntos Sociais irá ocupar, de forma provisória, as instalações da delegação distrital da Guarda do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMT).

Ao todo, recorda o jornal Público, o Governo conta com 50 secretarias de Estado.