José Coelho / Lusa
Lei portuguesa e registo polaco podem isentar o timoneiro de qualquer culpa, uma vez que o colete salva-vidas nem sempre é obrigatório numa embarcação como “O Lingrinhas” — bem como a presença de radiobalizas ou caixa azul.
O timoneiro do “Lingrinhas”, embarcação que naufragou neste domingo perto de Tróia, Grândola, pode vir a ser ilibado de qualquer responsabilidade do desastre que culminou na morte de pelo menos duas pessoas.
As buscas por Ricardo, o pai de Francisco, de 45 anos, e José, 21, irmão de Gabriel, já decorrem esta terça-feira pelo terceiro dia, com perímetro alargado e a ajuda de dois drones, avança a SIC Notícias no local.
Os corpos de Francisco Neves, de 11 anos, e Gabriel Caeiro, 23, foram recuperados no domingo e o timoneiro e proprietário do barco, de 62 anos, foi o único recuperado com vida.
Todos terão saído para pescar, ainda de madrugada. Já de manhã, pelas 07h00, o timoneiro “terá sido surpreendido por um golpe de mar. A tentar guinar, houve uma ondulação que lhe virou a embarcação”, disse o comandante-local da Polícia Marítima Serrano Augusto.
Não é obrigatório colete salva-vidas…
Francisco, de 11 anos, era o único a usar o colete salva-vidas, mas talvez ninguém venha a ser culpabilizado pela ausência de colocação de dispositivos de flutuação após a abertura de inquérito por acidente marítimo aberta esta segunda-feira.
Apesar de a Autoridade Marítima recomendar o seu uso permanente, o colete na navegação é obrigatório apenas durante a atividade da pesca, lembra o Correio da Manhã esta terça-feira.
… nem radiobalizas ou caixa azul
Além disso, nas embarcações de pesca com menos de 12 metros de comprimento e nas embarcações de recreio tipo 4 e 5 não é obrigatória a instalação de radiobalizas EPIRB (equipamento que, quando em contacto com a água, lança um pedido de socorro imediato e automático para o local do naufrágio) — e cuja ausência foi fatal, uma vez que passaram três horas entre o momento do naufrágio e a emissão do alerta, que só aconteceu quando outro barco de pesca desportiva encontrou o timoneiro.
Barcos de menor dimensão também não são obrigados a ter uma caixa azul, que aciona um sistema de monitorização contínua, em viagens com duração inferior a 24 horas.
Barco tem registo polaco
O facto de a embarcação ter sido registada na cidade polaca de Gdansk também desobriga o proprietário das exigências da lei portuguesa. Aliás, apurou o CM que muitos empresários e pescadores matriculam os barcos na Polónia e nos Países Baixos, uma vez que lá os registos são mais baratos e menos exigentes e restritivos do que em Portugal.
O proprietário do barco e os restantes presentes na via repararam que as condições no mar estavam perigosas e decidiram regressar. Mas foi precisamente no momento do regresso que se deu a tragédia.
O dono do barco conseguiu agarrar numa bóia de salvação antes de o barco se afundar. Esteve no mar durante quase três horas, até que viu outra embarcação, pediu ajuda e foi aí que deu o alerta.
É muito baixa a probabilidade de encontrar alguém ainda vivo.
