Alberto Estevez / EPA
O presidente inabilitado da Catalunha denunciou, esta segunda-feira, o “golpe arquitetado” pelo Estado com o objetivo de o destituir. Milhares de pessoas saíram às ruas de Barcelona para se manifestar contra a decisão do Supremo.
O Supremo Tribunal espanhol confirmou, esta segunda-feira, a inabilitação por um ano e meio do presidente do governo regional da Catalunha, Quim Torra, por desobediência à junta eleitoral central. O acórdão, aprovado por unanimidade, obriga-o a abandonar o cargo durante um ano e meio.
Durante uma declaração aos jornalistas no Palau de la Generalitat, em Barcelona, Torra criticou, citado pela agência espanhola EFE, o “golpe arquitetado pelo Estado”, acrescentando que “a única forma de avançar é através do colapso democrático” com vista à independência da Catalunha e para “deixar para trás o regime de 1978”.
O líder do Executivo catalão, apelou, por isso, às forças independentistas na região para converterem as próximas eleições “num novo referendo” à independência. As eleições devem pressupor um “ponto de inflexão”, acrescentou.
Os cidadãos catalães deverão escolher entre “a democracia e a liberdade ou a repressão e imposição”, ou seja, entre “a república catalã do compromisso cívico ou a monarquia espanhola das bandeiras e do exército”.
O presidente catalão inabilitado observou também que, embora o movimento independentista “não esteja em condições de terminar o caminho” em direção a uma república, isso não significa que tenha “recuado”, uma vez que a soberania “não tem medo das urnas” de voto.
Torra disse ainda que “não será nenhum obstáculo no caminho para a independência” e garantiu que vai continuar a trabalhar “sem descanso” onde puder “ser útil”.
Na noite desta segunda-feira, milhares de pessoas protestaram, em Barcelona, contra a decisão do Supremo, avança a SIC Notícias. Os manifestantes marcharam pelas ruas para exigir a independência da região e alguns entraram em confrontos com a polícia. Cabeças de porco foram atiradas aos agentes e alguns caixotes do lixo foram incendiados.
Os partidos e movimentos independentistas da Catalunha também reagiram com indignação à decisão do Supremo espanhol.
A porta-voz da Esquerda Republicana da Catalunha, Marta Vilalta, disse que é um “atentado à democracia” e lamentou que um presidente de Governo regional seja inabilitado “por hastear uma faixa e exercer o seu direito à liberdade de expressão”.
“É um facto gravíssimo (…) e um escândalo democrático”, disse Vilalta, acrescentando que se trata de mais um capítulo “da causa geral contra a independência”.
Os movimentos independentistas Assembleia Nacional Catalã (também conhecida por Movimento pela Independência) e Òmnium Cultural usaram as redes sociais para convocar concentrações de rejeição da inabilitação de Torra, como forma de protesto contra uma decisão que consideram merecer “uma resposta política contundente” das instituições da Catalunha.
Elsa Artadi, porta-voz do partido Juntos por Catalunha, apelou aos catalães para se unirem à volta dos partidos pró-independência, para que estes consigam superar a barreira dos 50% de votos nas próximas eleições regionais.
Durante uma conferência de imprensa, Artadi disse que a decisão do Supremo é “uma ingerência indigna e ilegal” do poder judiciário, que confirma a “repressão” do Governo central que “não oferece resposta política” ao conflito na região autónoma.
Artadi disse que o Juntos por Catalunha não apresentará candidato para substituir Torra e que não se irá preparar para eleições, deixando nas mãos do Parlamento catalão, presidido pelo republicano Roger Torrent, uma decisão sobre o futuro político imediato da região.
Torrent, por seu lado, fez saber que considera a inabilitação de Torra um ato “impróprio para um sistema democrático” e, na sua conta do Twitter, expressou todo o seu apoio ao líder do Governo regional, acrescentando que “a repressão não acabará com a vontade da maioria popular”.
Também a presidente do grupo parlamentar catalão do partido Catalunha em Comum — Podemos, Jéssica Albiach, considerou a decisão contra Torra como “desproporcional”.
“Parece-me uma consequência jurídica absolutamente desproporcional e um facto muito grave. Porque, independentemente de quem exerça a presidência da Generalitat, reivindicamos autogoverno”, disse.
Da mesma forma, os líderes independentistas que estão em prisão pelo processo político na Catalunha qualificaram como “vergonha suprema” a decisão do Supremo Tribunal.
O ex-vice-presidente catalão e líder da Esquerda Republicana da Catalunha, Oriol Junqueras, disse que se trata de “um novo ataque judicial do Estado espanhol contra a democracia e as instituições catalãs”.
Carme Forcadell, ex-presidente do Parlamento da Catalunha, também usou o Twitter para condenar a decisão e manifestar o “apoio incondicional” a Torra.
Em sentido contrário, Miquel Iceta, líder do Partido Socialista Catalão, em sintonia com as posições do Partido Socialista Espanhol (PSOE), disse que “ninguém está acima da lei” e que a Catalunha “precisa de abrir um novo capítulo” na sua história, logo que possível.
Iceta admitiu que a decisão do Tribunal Superior — o primeiro órgão judicial a condenar Torra — foi “previsível” e que o Supremo apenas confirmou o que era “inevitável”, lamentando que o presidente da Generalitat não tivesse convocado eleições antes de ser inabilitado.
ZAP // Lusa
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