Tiago Petinga / LUSA
António Costa prometeu “executar até ao último cêntimo” o Plano de Recuperação e Resiliência
Para alcançar a execução de 100% dos 22,2 mil milhões do Plano de Recuperação e Resiliência, Portugal tem de gastar seis vezes mais nos próximos três anos e meio.
Se não quiser perder os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal tem de acelerar (e muito) o ritmo de execução.
Se até agora, o país gastou uma média de 81 milhões de euros por mês, precisa de gastar seis vezes mais — 482 milhões de euros mensais — para cumprir o compromisso proposto à Comissão Europeia.
O programa de aplicação nacional visa implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.
Com dois anos, o PRR foi aceite por Bruxelas a 16 de junho de 2021, com a Comissão Europeia a “dar luz verde”, no montante de 16,6 mil milhões de euros. Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente o PRR em Bruxelas.
Agora, o PRR procura aprovação da reprogramação que elevará o valor total para 22,2 mil milhões de euros, entre subvenções a fundo perdido e empréstimos, diz o JN.
Costa garante execução “até ao último cêntimo”
O primeiro-ministro António Costa já prometeu que vai “executar até ao último cêntimo o PRR”, embora já tenha avisado que o plano não é “uma conta-corrente”, onde se pode ir buscar dinheiro sempre que foi preciso.
O Governo está confiante que a taxa de execução, atualmente nos 12%, vai acelerar rapidamente nos últimos anos.
Ao JN, a especialista em desenvolvimento regional e fundos comunitários, Cristina Azevedo diz que “será possível” atingir os 100% de execução.
O “maior problema“, nota, será “o eventual atraso” que o compromisso com a execução do PRR pode aportar ao Portugal 2020 e ao Portugal 2030, bem como o mercado de fornecedores internos, sobretudo ao nível de empreitadas, que ainda está “muito fragilizado” pela pandemia.
No relatório de 2022 da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR (CNA-PRR), regista-se que mais de metade dos investimentos não estão a cumprir as datas previstas: entre 69 investimentos, 33 estão dentro do prazo, 36 estão atrasados.
Portugal é atualmente o sexto país da União Europeia com mais verbas arrecadadas para o PRR, cerca de 5,14 mil milhões de euros (4,07 mil milhões de euros em subvenções e 1,07 mil milhões de euros em empréstimos), sendo o quarto com maior execução pela taxa de 17%, segundo os dados mais recentes da Comissão Europeia sobre a implementação dos planos ao nível europeu.
