Tiago Petinga / EPA
António Costa com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, na Cimeira Social no Porto.
O primeiro-ministro, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram esta quarta-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi aprovado por Bruxelas.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, veio esta quarta-feira a Portugal anunciar a aprovação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) português. “A Comissão Europeia decidiu hoje dar luz verde ao Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, no montante de 16,6 mil milhões de euros, o primeiro a ser aprovado pela CE.”
“Não é por acaso”, considerou a líder da Comissão, citada pelo Observador. “O plano foi concebido em Portugal. As reformas e os investimentos previstos neste plano permitirão a Portugal sair da crise da COVID-19 mais forte, mais resiliente e mais bem preparado para o futuro. Irá mudar profundamente a economia portuguesa”, disse.
O Conselho da União Europeia tem agora quatro semanas para aprovar o PRR português e, caso não haja obstáculos, os fundos serão libertados já no próximo mês.
“Assim que o conselho aprovar, vamos desembolsar os primeiros pagamentos em julho“, anunciou Ursula von der Leyen. “Estaremos ao lado de Portugal em todas as etapas do processo. O vosso êxito será o nosso êxito. Um êxito europeu.”
Para António Costa, o verdadeiro desafio começa agora. “O trabalho árduo começa verdadeiramente agora”, afirmou o governante, sublinhando que não está em causa “um cheque em branco”, mas sim “um compromisso, que tem metas, objetivos e calendário”, que “devem ser cumpridos”.
“Isso não é uma dificuldade, mas uma motivação acrescida“, frisou o primeiro-ministro.
“Estamos a recuperar dos efeitos da crise pandémica, mas estamos também a construir um país que é mais resiliente e com os olhos postos nas futuras gerações, por isso a aposta estratégica nas florestas ou no mar e assumindo a ação climática e a transição digital como motores do nosso desenvolvimento”, explicou Costa, adiantando que “começamos hoje verdadeiramente a construir o nosso futuro”.
Para a Comissão Europeia, o Plano de Recuperação e Resiliência apresentado por Portugal é “ambicioso e robusto“, respeita os objetivos das transições climática e digital e apresenta mecanismos de controlo fortes. Se for bem concretizado, poderá contribuir para aumentar o potencial produtivo do país nos próximos anos.
Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas, em abril, o PRR e prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.
