Termina hoje o prazo para validar faturas para apresentar no IRS

(dr) Laura Haanpaa

Os contribuintes têm até esta quinta-feira para validar e verificar as faturas de 2020 no Portal e-fatura e que vão servir de base no cálculo das deduções no IRS.

Há já vários anos que as deduções no IRS estão ligadas às faturas a que os contribuintes associam o seu NIF (número de identificação fiscal) e que são comunicadas ao Portal das Finanças através do e-fatura.

Por este motivo é necessário verificar se as faturas relativas à despesa de bens e serviços realizadas no ano anterior foram comunicadas, se estão associadas à dedução a que dizem respeito ou se encontram pendentes, sendo hoje o último dia para o fazer.

Entre os motivos para que uma fatura fique pendente está o facto de alguns estabelecimentos possuírem junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) mais do que um Código de Atividade Económica (CAE), como acontece, por exemplo, com os supermercados.

Nesta situação cabe ao contribuinte associar a fatura em causa à tipologia de dedução a que ela corresponde indicando se se trata de uma despesa de saúde, de educação ou de um gasto que entra na categoria das despesas gerais familiares por exemplo.

Também os trabalhadores com atividade aberta no âmbito da categoria B têm de indicar se as faturas a que associaram o seu NIF estão ou não relacionadas, total ou parcialmente, com a sua atividade.

Além da resolução das pendências, os contribuintes devem verificar se as faturas estão inseridas no setor de despesas adequadas, podendo reafeta-las, desde que a entidade emitente tenha o CAE correspondente.

Toda esta rotina deve abranger também as faturas dos dependentes porque todas são relevantes para o apuramento das deduções que reduzem o IRS.

Além das deduções atribuídas com base em parte das despesas gerais familiares (250 euros por contribuinte), educação, saúde, renda ou empréstimo da casa e com lares, os contribuintes podem abater ao seu IRS 15% do IVA suportado em gastos em cabeleireiros e salões de beleza, restauração e alojamento, veterinários ou reparação de carros e motos.

Posteriormente, de 16 a 31 de março, será possível consultar o valor apurado em deduções e reclamar caso haja alguma omissão ou inexatidão nas despesas ou no seu cálculo, relativamente aos gastos gerais familiares e às despesas com direito à dedução do IVA pela exigência de fatura apurados pela AT.

Já no que diz respeito às despesas com educação ou saúde, lares ou habitação, a correção dos valores apurados pela AT pode ser feita aquando da entrega da declaração anual do IRS, processo que decorre entre 01 de abril e 30 de junho.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Com os zoos fechados, tudo serve para entreter uma família de lontras. Até um simples galho de bambu

O confinamento serviu como um lembrete indesejado de que ficar preso dentro de casa sem muito o que fazer pode ser desgastante. O mesmo é verdade para os animais, por isso os jardins zoológicos tiveram …

Uma ilha, cinco géneros. Os Bugis têm palavras para as "cinco maneiras de estar no mundo"

Uma ilha, cinco géneros. O povo Bugis é um poderoso grupo étnico que se destaca pelo reconhecimento de cinco géneros distintos. Na Indonésia, a ilha Sulawesi é a casa de um povo que reconhece cinco …

O "aeroporto do amanhã" está abandonado no meio de um pântano dos Estados Unidos

Era para ser o "aeroporto do amanhã", um centro intercontinental para aviões supersónicos com seis pistas e conexões ferroviárias de alta velocidade para as cidades vizinhas. Hoje, é pouco mais do que uma pista no …

Facebook remove (acidentalmente) página oficial de Ville de Bitche, uma remota cidade francesa

O Facebook apagou a página de Ville de Bitche, uma remota cidade francesa. O município passou um mês a apelar à rede social para repor a página. "Recebemos uma mensagem no Facebook e também percebemos que …

NASA escolheu SpaceX de Elon Musk para a próxima missão tripulada à Lua

Elon Musk fecha contrato de 2,9 mil milhões de dólares para levar o Homem novamente à Lua. O contrato é a mais importante vitória da SpaceX e reforça a posição da empresa como parceira …

Benfica 1-2 Gil Vicente | Galo canta e silencia águia na Luz

STOP. O Gil Vicente visitou na tarde deste sábado o Benfica e saiu do palco da Luz com os três pontos na bagagem e a “cantar de galo”, ao vencer por 2-1, num duelo relativo …

"Longa vida à monarquia." Realeza britânica tende a viver mais três décadas do que a população geral

As diferenças na longevidade de alguns membros da família real em comparação com a população em geral são extremamente grandes, mas não incomuns. O príncipe Filipe, marido da rainha Isabel II e o consorte mais antigo …

Abominável (e falso) Homem das Neves. Líder russo usou Yeti para atrair turistas para a Sibéria

Um dos líderes regionais mais antigos de Vladimir Putin confessou ter encenado avistamentos falsos de Yetis numa tentativa de encorajar o turismo na Sibéria. Aman Tuleev, um dos líderes regionais de longa data do Presidente russo …

Irão já está a enriquecer urânio a 60%

O Irão avisou e já está a cumprir. Menos de uma semana depois de ter acusado Israel de um ataque contra a sua principal central nuclear, o país diz estar a enriquecer urânio com uma …

Salvini vai a julgamento em Itália por bloqueio de migrantes em navio

Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita italiano Liga, vai ser julgado por acusações de sequestro pela sua decisão de impedir o desembarque de 147 migrantes resgatados no Mediterrâneo pela Open Arms, em agosto de …