Jarbas Oliveria/EPA
Lula da Silva na tomada de posse
A tentativa de golpe de Estado no começo do mandato de Lula da Silva, a emergência sanitária do povo yanomami, o regresso das políticas sociais e do Brasil no palco internacional marcaram os primeiros cem dias de Governo.
Lula da Silva tomou posse a 01 de janeiro de 2023, juntamente com 37 ministros, um número recorde, e nesse mesmo dia assinou 11 decretos e três medidas provisórias: iniciou a política de controlo de armas, o restabeleceu medidas de combate ao desmatamento na Amazónia, restabeleceu o Fundo Amazónia, revogou normas que incentivavam a mineração na Amazónia e assinou ainda a medida provisória que recria o Bolsa Família, um plano de apoio mensal aos mais desfavorecidos.
No dia 08 de janeiro, enquanto Lula da Silva estava fora de Brasília a visitar a cidade Araraquara, cidade do estado de São Paulo, que tinha sido atingida por chuvas severas, um grupo de radicais, influenciados por meses de desinformação sobre urnas eletrónicas e comunismo, invadiram e atacaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
Um dia após os ataques, a Polícia Federal prendeu 2.151 pessoas que participaram nos ataques e que estavam acampadas em frente ao quartel-general em Brasília. Cerca de 300 pessoas permanecem detidas no sistema prisional do Distrito Federal.
Este ataque trouxe consequência para as forças armadas, que tinha nas suas fileiras muitos apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Lula da Silva exonerou o comandante do Exército, o general Júlio César de Arruda, por não ter mostrado vontade em agir com celeridade para responder às dúvidas sobre a atuação dos militares nas invasões e nomeou para o cargo o general Tomás Ribeiro Paiva.
Nesse mesmo dia, o Governo brasileiro declarou estado de emergência sanitária na reserva indígena Yanomami, a maior do Brasil, face à falta de assistência médica à população, que sofre de desnutrição infantil e malária, na sequência de uma visita de Lula da Silva à região.
Logo de seguida, depois de ficar conhecida a situação dramática, para além da assistência médica a este povo, as autoridades começaram a realizar operações para interromper a logística da atividade criminosa na região, desativar as infraestruturas utilizadas pelos mineradores ilegais e obter provas para serem levadas a tribunal.
Ainda na vertente da proteção dos direitos dos povos originários do Brasil, Lula da Silva anunciou que prevê entregar treze novos territórios a estas comunidades, o equivalente a mais 843.000 hectares de espaços protegido, após quatro anos em que Bolsonaro se recusou a ceder terra para a demarcação de novas terras indígenas.
Em relação à Amazónia, o pulmão do mundo, Lula da Silva conseguiu reativar o fundo e captou investimentos da Alemanha, e Noruega a expectativa é que os Estados Unidos e a própria União Europeia possam colaborar.
Um dos principais focos do Governo brasileiro foi a implantação de programas sociais, alguns dos quais iniciados nos primeiros mandatos de Lula e abolidos por Bolsonaro.
O Presidente do Brasil relançou o programa público Mais Médicos, abandonado na gestão de Bolsonaro e que garantiu atendimento médico a 96 milhões de pessoas nas regiões mais pobres e isoladas. O novo programa prevê aumentar, dos atuais 13 mil médicos para cerca de 28 mil médicos atendendo a população gratuitamente até ao final de 2023 nos postos do Sistema Único de Saúde (SUS) localizados em favelas, periferias de grandes cidades, municípios isolados da Amazónia, pequenos municípios do interior e aldeias indígenas.
O líder brasileiro retomou também o programa “Minha Casa, Minha Vida” criado em 2009, durante o segundo mandato de Lula da Silva, mas em 2019, após a vitória eleitoral de Bolsonaro, deixou de servir as famílias mais pobres, como tinha sido originalmente, e começou a beneficiar a classe média baixa.
A intenção, com o reinício deste programa, é construir cerca de dois milhões de casas durante quatro anos, com um investimento que ainda não foi especificado inferiores, sendo que a ideia é o plano ser centrado nas famílias com rendimentos inferiores a dois salários mínimos (cerca de 500 euros).
Ainda nesta vertente, o Governo brasileiro relançou um programa de subsídios que nos dois primeiros mandatos de Lula da Silva reduziu as taxas de pobreza e visa agora resgatar 33 milhões de pessoas da fome. O novo Bolsa Família será dotado com 31,74 mil milhões de euros), equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e estima-se que sirva cerca de 60 milhões de pessoas.
Já na economia, Lula da Silva escolheu para ministro das Finanças Fernando Haddad (do PT) e a ministra do Planeamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), dois ex-candidatos presidenciais. Para já Haddad tem procurado balançar entre o controlo orçamental para agradar o mercado, estabilizar o défice, e conseguir fundos para os programas sociais implantados por Lula da Silva.
Haddad anunciou um pacote para diminuir o défice de 2,3% do PIB no orçamento de 2023, para menos de 1%. Entre as seis medidas incluem-se o regresso dos impostos sobre os combustíveis.
O Presidente brasileiro tem estado em atrito constante com o Banco Central que continua com taxa de juros de 13,75% e que tem provocado uma desaceleração da economia brasileira para tentar conter a subida de preços.
Já nas relações internacionais, Lula da Silva tem procurado recolocar o país no mapa.
A primeira viagem internacional de Lula da Silva foi à Argentina, fazer “as pazes” com o seu vizinho depois de quatro anos de relações institucionais frágeis e até hostis por parte de Bolsonaro. Depois, deslocou-se ao Uruguai, recebeu em Brasília o chanceler alemão, Olaf Scholz e foi recebido pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, na Casa Branca, sem contar com os vários ministros dos Negócios Estrangeiros que foram a Brasília, tal como o de Portugal e França.
Uma doença adiou a sua viagem à China, o maior parceiro comercial do país, algo que acontecerá na próxima semana para se encontrar com o Presidente Xi Jinping.
