Hugo Delgado / Lusa
O primeiro-ministro, Luís Montenegro
Montenegro deverá aproveitar a saída de Hernâni Dias do Governo para também remover Paulo Ribeiro e Cristina Vaz Tomé, que estarão a causar problemas no seio do executivo.
Segundo avançam a TVI e a CNN Portugal, o primeiro-ministro Luís Montenegro está a preparar a primeira remodelação do seu Governo, com alterações a nível dos secretários de Estado.
A decisão surge após a saída de Hernâni Dias, secretário de Estado do Ordenamento do Território, que se demitiu após ser revelado que recentemente criou duas empresas imobiliárias — o que levantou dúvidas sobre um conflito de interesses dado o seu envolvimento na redação da nova lei dos solos.
Para além da polémica em torno das imobiliárias, Hernâni Dias está ainda a ser investigado pela Procuradoria Europeia devido a suspeitas de uso indevido de fundos europeus quando era Presidente da Câmara Municipal de Bragança.
O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) identificou faturas de 808 mil euros por obras que nunca avançaram e suspeitas de contrapartidas com um apartamento no Porto detido por uma construtora que assinou contratos com a autarquia.
Apesar de negar todas as acusações e de alegar que está de “consciência absolutamente tranquila”, Hernâni Dias demitiu-se para “proteger a estabilidade do Governo e, em especial, a posição do senhor primeiro-ministro”.
Montenegro deve aproveitar a saída de Hernâni Dias e fazer mais mexidas no Governo, afastando secretários de Estado que têm sido motivo de tensão e motivado pedidos de outros. Paulo Ribeiro, Secretário de Estado da Proteção Civil, e Cristina Vaz Tomé, Secretária de Estado da Gestão da Saúde, serão os nomes na lista. Esta primeira remodelação, contudo, não afetará nenhum ministro.
A urgência na substituição dos governantes deve-se, em parte, à pressão do Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa manifestou publicamente o desejo de resolver o processo de saída de Hernâni Dias antes da sua viagem ao Brasil, prevista para esta semana. Com outras saídas na calha, o chefe de Estado terá mais nomes para avaliar e empossar antes da viagem.
O XXIV Governo Constitucional de Portugal deve acabar com a CReSAP com o propósito de reposição da justiça e da transparência dos Procedimentos Concursais para Dirigentes Públicos de direção superior com base em métodos de seleção baseados em Grelhas de Classificação Transparentes segundo uma formulação matemática de ponderação curricular das Habilitações Académicas (graus académicos), Habilitações profissionais (título profissional e inscrição obrigatória em Ordem Profissional), experiência científica (estudos e publicações científicas), obras publicadas, valorização curricular, formação profissional contínua, etc. A CReSAP não cumpre os requisitos necessários de independência e isenção no processo de recrutamento e seleção dos melhores candidatos em função do Mérito, das capacidades e competências científicas, técnicas, tecnológicas e valores morais e determinação. Na CReSAP, o júri de avaliação curricular de candidatos a Cargos Públicos são titulares e possuem efetivamente inferiores qualificações académicas e profissionais do que os próprios Candidatos a Dirigentes Públicos. Um Irracionalidade e uma Ilegitimidade e uma Aberração. Injustiça gritante! ;-(
Para os cidadãos mais informados e mais qualificados, é claro que Portugal como país pequeno e pobre é um Estado de direito Corrupto e de Favorecimento de vantagens ilegais, Abuso de Autoridade Pública, Extorsão e Prevaricação . Portugal é um país de Corrupção e tráfico de influência com prejuízo para terceiros. Tanta corrupção em Portugal que até choca qualquer cidadão. Moralidade para que serve? Altruísmo e legitimidade para que serve? Justiça social e Ordem ética e deontológica para quê? Ninguém sabe nada de nada sobre Justiça e Verdade. Ninguém reconhece a Ciência. Tudo é Ideologia, tudo é Política, Tudo é narrativa e influência e manipulação.