Teletrabalho obrigatório em todos os concelhos do continente até 13 de junho

O teletrabalho vai manter-se obrigatório em todos os concelhos de Portugal continental até 13 de junho, coincidindo com a prorrogação da situação de calamidade.

“As regras atualmente em vigor em Resolução de Conselho de Ministros são prorrogadas por mais duas semanas“, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança.

Entre essas regras está a obrigatoriedade de o regime de teletrabalho ser adotado sempre que as funções o permitam.

Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 13 de junho de 2021.

Assim, mantém-se até 13 de junho as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

Caso esta seja a última quinzena em que este regime se mantém, isso significa que de 14 de junho em diante e até 31 de dezembro regressa o regime que já vigorou no ano passado, em que o teletrabalho é obrigatório “nos concelhos definidos pelo Governo em Resolução de Conselho de Ministros em função da evolução da situação epidemiológica, nos termos do Decreto-Lei 79-A/2020”, tal como tinha já esclarecido o Ministério do Trabalho.

Na conferência de imprensa depois do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou ainda que há dois concelhos que vão recuar no desconfinamento: Arganil, em Coimbra, e Golegã, em Santarém.

A governante indicou também que ficam como estavam os concelhos de Montalegre, em Vila Real, e Odemira, em Beja, e que avança para a mesma fase do resto do país o concelho de Lamego, em Viseu.

  ZAP // Lusa

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