Estela Silva / Lusa
A Associação Portuguesa de Técnicos de Exercício Físico (APTEF) está a promover publicamente os resultados de um parecer jurídico, solicitado a seu pedido, em que defende ser “evidente a possibilidade da equiparação da atividade dos Técnicos de Exercício Físico à atividade paramédica”.
Segundo noticiou esta quarta-feira o Expresso, esse parecer jurídico defende benefícios fiscais para os técnicos e para os portugueses que usufruam destes serviços.
O parecer realizado para a APTEF pela equipa da Abreu Advogados “evidenciou o facto de que a isenção de IVA aos Técnicos de Exercício Físico”, enquanto ‘profissões paramédicas’ permitirá, em casos concretos como na atividade de ‘personal trainers’, diminuir o valor cobrado pelo serviço.
Isso poderá “resultar numa procura de mais pessoas pela atividade física orientada, com possível reflexo direto nos custos de saúde suportados pelo Estado”, referiu em comunicado a associação de classe.
João Rego, presidente da APTEF, avançou que o tema não é novo, mas perante o resultado do parecer a associação irá insistir para que “o Estado assuma através de medidas práticas a posição que tem defendido de apoio à atividade física da população”.
“A posição expressa não está isolada, pois está em sintonia com o caminho que tem sido percorrido na Europa e Portugal não pode ficar atrás. O relatório da Organização Mundial de Saúde e da Comissão Europeia não deixou dúvidas na sua análise: apenas 33% da população adulta portuguesa tem uma atividade física suficiente, valores que descem para os 12% nos adolescentes. Valores muito abaixo de países como a República Checa, onde 66% da população adulta regista uma atividade física adequada”, sustentou o responsável.
João Reis adiantou que a posição apresentada pela APTEF está em sintonia com o setor, referindo que outras associações, como a Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal – Portugal Activo, se têm reunido com a associação dos profissionais de exercício físico para trabalharem em conjunto na promoção da atividade física em Portugal.
Segundo indicou, a equiparação irá possibilitar a inclusão da profissão na categoria de profissões paramédicas, passando assim a ser isenta de IVA, como as restantes promotoras de saúde. Isso “permitirá a redução drástica do valor do IVA cobrado por estes técnicos aos ginásios, o que poderá refletir-se, no limite, numa redução do valor das mensalidades destes estabelecimentos para benefício dos atuais e futuros utilizadores”.
A medida, de acordo com a APETF, pode ainda ajudar “a contrariar a tendência” para a insuficiente prática de exercício físico dos portugueses.
Em comunicado a associação remete para os dados do Eurobarómetro, divulgados pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), que conclui que apenas 5% dos portugueses inquiridos disseram praticar regularmente atividades físicas, como andar de bicicleta, dançar ou fazer jardinagem, um valor bastante aquém da média europeia de 14%.
