Aeroporto é responsável por mais de metade da receita. Governo tem até 30 de setembro para apresentar na Assembleia da República estudo relativo à medida.
A recém criada taxa de carbono já rendeu mais de 28 milhões, sendo o aeroporto de Lisboa o responsável por mais de metade. Com a chegada do verão e a retoma das viagens no pós-pandemia da covid-19, o mês de julho foi o primeiro em que se atingiu a barreira dos quatro milhões de euros. Tal como explica o Jornal de Notícias, o tráfego global disparou com a recuperação das viagens internacionais.
De acordo com a mesma fonte, que cita dados da Autoridade Nacional da Aviação Civil, a taxa, implementada a 1 de julho do ano passado, disparou nos meses de maio e junho, quando os valores já estavam próximos dos quatro milhões — sendo o Fundo Ambiental o beneficiário da receita, com a ANAC a ter direito a uma comparticipação de 3%, deduzida do montante mensal a ser transferido para o fundo.
Para além da notória recuperação do setor das viagens aéreas, outra informação que transparece dos dados relativos à aplicação da taxa tem que ver com o passo atrás que foi dado nos últimos meses do ano passado, em função do aparecimento da variante Ómicron, o que motivou lay-offs e adiamento das férias. Nos meses de novembro e dezembro as receitas foram de 2 502 664 euros e 2 327 256 euros, respetivamente.
Em termos geográficos, o aeroporto de Lisboa foi ponto de passagem de metade dos passageiros ao longo dos 12 meses de análise (7 825 238 em 14 057 661). Neste sentido, o aeroporto de Francisco Sá Carneiro, no Porto, corresponde a menos de metade dos passageiros: 3 573 870. Em termos de valor arrecadado, o aeroporto de Lisboa soma 15 650 478 euros, ao passo que o do Porto totalizou 7 147 740 euros. Segue-se a infraestrutura de Faro, com 4 184 482.
Ainda segundo o Jornal de Notícias, o Governo deverá apresentar à Assembleia da República, até 30 de setembro, um estudo com dados relativos ao impacto da taxa de carbono sobre as viagens aéreas na mitigação das alterações climáticas, na competitividade do turismo nacional e na economia. O objetivo é implementar possíveis alterações ao regime jurídico e proceder ao acompanhamento do impacto económico e ambiental da medida.
