Taxa turística já rende 30 milhões às câmaras

matthijs / Flickr

A taxa municipal turística rendeu já às autarquias que introduziram a medida 29,3 milhões de euros no ano passado, mais 56% do que em 2017, quando foram cobrados apenas 18,8 milhões.

A experiência arrancou com um fracasso: Aveiro começou a cobrar uma taxa turística em 2012, mas a medida acabou revogada dois anos depois.

O primeiro caso de sucesso foi em Lisboa, em 2016, quando a autarquia decidiu cobrar um euro por dormida, até um máximo de sete euros. A medida já tinha sido anunciada, noutros moldes, ainda em 2014 quando António Costa era presidente da maior autarquia do país.

A proposta deu origem a muita polémica e à expressão “taxas e taxinhas” por António Pires de Lima, na altura ministro da Economia, durante um debate no Parlamento. Paulo Portas, então vice-primeiro-ministro, chegou a considerar que a introdução da taxa “é arriscar a matar a galinha dos ovos de ouro do crescimento da economia, que é o turismo”.

No primeiro ano em vigor, a taxa municipal turística rendeu aos cofres camarários de Lisboa mais de 12 milhões de euros. Com o aumento dos turistas na capital, em 2017, a receita subiu para 18,5 milhões e para este ano o executivo autárquico espera mais de 36,5 milhões de euros. De acordo com o Diário de Notícias, o aumento substancial justifica-se com duas razões: a taxa passou, a 1 de janeiro, de um para dois euros por dormida e o turismo continua em alta.

O modelo fez sucesso e rapidamente outros municípios propuseram a cobrança de uma taxa por dormida dos turistas. A Câmara Municipal do Porto só introduziu a taxa no ano passado e a previsão de receita era já de seis milhões de euros. Para 2019, o orçamento do executivo camarário prevê uma receita a ultrapassar os 8,2 milhões de euros, um acréscimo de 38%.

O arranque foi difícil, mas são cada vez mais as câmaras municipais que estão a propor e a avançar com a taxa municipal turística. De acordo com o levantamento de regulamentos municipais publicados em Diário da República, uma dezena de autarquias já cobram ou estão prestes a cobrar a taxa.

A autarquia de Aveiro, que desbravou o caminho – sem sucesso -, cobrava uma taxa entre 35 cêntimos e um euro por cada noite de estada. O sucesso posterior da medida alargou a taxa a mais municípios e os valores também subiram.

Lisboa, Porto e Cascais subiram a taxa municipal turística para dois euros no início do ano. No caso de Cascais, que introduziu a taxa em 2018, o executivo espera arrecadar 3,1 milhões de euros, mais um milhão do que no ano passado.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Luxemburgo 0-2 Portugal | Campeão marca presença no Euro

Portugal venceu o Luxemburgo por 2-0 e apurou-se para a fase final do Euro2020 – a 11ª presença consecutiva da turma das “quinas” em fases finais de grandes competições. Num encontro mal jogado, em parte pelas …

Hologramas e outras tecnologias podem ajudar a combater incêndios florestais

Portugal continua a ser assombrado pela destruição sem precedentes dos incêndios florestais. Agora é a hora de aproveitar as nossas ferramentas tecnológicas e encontrar maneiras inovadoras de ajudar a aliviar o problema e também evitar …

Pombos estão a perder dedos ou patas por causa da poluição

Basta passar algum tempo na praça de uma cidade para ver que alguns pombos têm patas feridas ou dedos em falta. Embora possamos pensar que isto é causado por algum vírus ou pelos eventuais desentendimentos …

Descoberto no Japão fóssil de pássaro com 120 milhões de anos

O fóssil de um pássaro do Cretáceo recentemente descoberto no Japão pode levar os cientistas a repensarem alguns detalhes sobre a evolução do voo. Há cerca de 120 milhões de anos, um pássaro com o tamanho …

Irão corta acesso à Internet após protestos contra a subida do preço da gasolina

O Irão cortou o acesso à internet no sábado, após os protestos contra o aumento do preço da gasolina, que provocaram fortes confrontos entre manifestantes e forças de segurança. O Irão cortou o acesso à internet …

A maior parte das Testemunhas de Jeová não apresenta queixa em caso de abuso sexual. Mas uma nova lei pode alterar essa realidade

Em casos de abuso sexual dentro organização religiosa Testemunhas de Jeová, a maior parte das vítimas não acusa os agressores por receio de serem excluídas, revelou um artigo da Vice. Agora, uma nova lei norte-americana, …

Hong Kong. Agente atingido por flecha e operação policial reforçada com canhão de água

Um polícia foi atingido numa perna por uma flecha lançada por manifestantes antigovernamentais e pró-democracia, informaram as forças de segurança, que reforçaram a operação no local com um canhão de água. Um polícia foi atingido …

Príncipe André nega ter abusado sexualmente de jovem de 17 anos

O príncipe André, filho de Isabel I, é acusado de ter abusado sexualmente de Virginia Giuffre, uma jovem que na altura tinha 17 anos. O caso remonta ao dia 10 de março de 2001 e, este …

FC Porto tira pão da boca ao Sporting ao desviar central brasileiro

Os 'dragões' podem estar perto de chegar a acordo para a transferência de Gustavo Henrique. O central do Santos estava em negociações com o Sporting, mas uma forte investida do FC Porto, pode ter mudado …

Será que os cães conseguem farejar uma gravidez?

Já ouvimos falar de cães a farejar bombas e de cães a farejar cancro. E quanto à gravidez, o que poderá o nariz de um cão dizer? Há várias mulheres grávidas a relatar que o cão …