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A taxa municipal turística rendeu já às autarquias que introduziram a medida 29,3 milhões de euros no ano passado, mais 56% do que em 2017, quando foram cobrados apenas 18,8 milhões.
A experiência arrancou com um fracasso: Aveiro começou a cobrar uma taxa turística em 2012, mas a medida acabou revogada dois anos depois.
O primeiro caso de sucesso foi em Lisboa, em 2016, quando a autarquia decidiu cobrar um euro por dormida, até um máximo de sete euros. A medida já tinha sido anunciada, noutros moldes, ainda em 2014 quando António Costa era presidente da maior autarquia do país.
A proposta deu origem a muita polémica e à expressão “taxas e taxinhas” por António Pires de Lima, na altura ministro da Economia, durante um debate no Parlamento. Paulo Portas, então vice-primeiro-ministro, chegou a considerar que a introdução da taxa “é arriscar a matar a galinha dos ovos de ouro do crescimento da economia, que é o turismo”.
No primeiro ano em vigor, a taxa municipal turística rendeu aos cofres camarários de Lisboa mais de 12 milhões de euros. Com o aumento dos turistas na capital, em 2017, a receita subiu para 18,5 milhões e para este ano o executivo autárquico espera mais de 36,5 milhões de euros. De acordo com o Diário de Notícias, o aumento substancial justifica-se com duas razões: a taxa passou, a 1 de janeiro, de um para dois euros por dormida e o turismo continua em alta.
O modelo fez sucesso e rapidamente outros municípios propuseram a cobrança de uma taxa por dormida dos turistas. A Câmara Municipal do Porto só introduziu a taxa no ano passado e a previsão de receita era já de seis milhões de euros. Para 2019, o orçamento do executivo camarário prevê uma receita a ultrapassar os 8,2 milhões de euros, um acréscimo de 38%.
O arranque foi difícil, mas são cada vez mais as câmaras municipais que estão a propor e a avançar com a taxa municipal turística. De acordo com o levantamento de regulamentos municipais publicados em Diário da República, uma dezena de autarquias já cobram ou estão prestes a cobrar a taxa.
A autarquia de Aveiro, que desbravou o caminho – sem sucesso -, cobrava uma taxa entre 35 cêntimos e um euro por cada noite de estada. O sucesso posterior da medida alargou a taxa a mais municípios e os valores também subiram.
Lisboa, Porto e Cascais subiram a taxa municipal turística para dois euros no início do ano. No caso de Cascais, que introduziu a taxa em 2018, o executivo espera arrecadar 3,1 milhões de euros, mais um milhão do que no ano passado.
