Ritchie B. Tongo / EPA
Os deputados taiwaneses aprovaram esta sexta-feira, por larga maioria, uma lei que permite que casais do mesmo sexo formem “uniões permanentes exclusivas”.
O parlamento de Taiwan legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que acontece pela primeira vez na Ásia, dois anos após uma decisão histórica do mais alto tribunal da Ilha Formosa.
Os deputados aprovaram por larga maioria uma lei que permite que casais do mesmo sexo formem “uniões permanentes exclusivas” e uma cláusula que lhes permite solicitar a inscrição pela administração no registo de casamentos.
A votação, que confirma a posição de Taiwan na vanguarda dos direitos dos homossexuais asiáticos, é uma vitória dos grupos de direitos LGBTI (Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros) que se mobilizaram durante anos para obter os mesmos direitos ao casamento de que beneficiam os casais heterossexuais.
Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional de Taiwan emitiu um acórdão que julgava inconstitucional privar casais do mesmo sexo do direito de se casarem. O Tribunal deu então até 24 de maio deste ano ao Governo para alterar a lei.
No entanto, a oposição conservadora organizou uma série de referendos em novembro, durante os quais a maioria rejeitou a ideia de que o casamento poderia ser definido de maneira diferente do que é agora, ou seja, uma união entre um homem e uma mulher, o que reduziu consideravelmente a margem legislativa do Governo.
A menos de uma semana da fatídica data, o parlamento foi chamado hoje, no Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia, a pronunciar-se sobre três projetos concorrentes sobre a questão das uniões homossexuais.
O texto mais progressista foi apresentado pelo Governo da Presidente Tsai Ing-wen, o único que usava a palavra casamento.
ZAP // Lusa
