Uma nova norma europeia vai obrigar os produtores a garantir que o seu café é livre de desflorestação, o que pode implicar…
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A União Europeia precisa de chegar a um consenso sobre como pagar a dívida contraída para pagar a “bazuca”, ou pode haver…
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Esta sexta-feira, a Comissão Europeia voltou a aprovar a ajuda de emergência de 1,2 mil milhões de euros à TAP. Contou, avisou…
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Uma revisão da diretiva da Tributação da Energia introduz o princípio do poluidor-pagador, com taxas superiores para os combustíveis mais poluentes. Na…
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O primeiro-ministro da Hungria, o ultranacionalista Viktor Orbán, classificou esta sexta-feira como “vandalismo legal” o processo aberto pela União Europeia contra este…
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A Comissão Europeia abriu, esta sexta-feira, uma investigação aprofundada à ajuda concedida pelo Governo à TAP, voltando a aprovar o auxílio de…
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A Comissão Europeia enviou a Portugal, esta quinta-feira, três pareceres fundamentados por problemas na transposição de diretivas dos setores bancário e da…
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Esta quinta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decretou que as empresas podem proibir as suas funcionárias muçulmanas de usarem…
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Esta quinta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que o sistema disciplinar de juízes da Polónia é contrário às…
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A Comissão Europeia lançou esta quinta-feira processos de infração à Hungria e à Polónia para “proteger os direitos fundamentais” europeus, após os…
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A Rússia rejeitou esta quarta-feira regularizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo, em resposta a uma deliberação do Tribunal Europeu dos…
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Ana Carla Almeida considera a decisão do tribunal como “juridicamente desajustada” e anunciou esta terça-feira que vai recorrer. O Tribunal Geral da…
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A Comissão Europeia apresenta esta quarta-feira um pacote legislativo intitulado “Fit for 55” que visa assegurar que a União Europeia cumpre a…
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A Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA) apresentou uma denúncia à Comissão Europeia, por considerar que o Estado…
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O Conselho Ecofin aprovou, esta terça-feira, os primeiros 12 Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), entre os quais o de Portugal, que…
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