Conselho Ecofin aprova plano português de 16,6 mil milhões de euros

Francisco Seco / EPA

O primeiro-ministro, António Costa, no Parlamento Europeu

O Conselho Ecofin aprovou, esta terça-feira, os primeiros 12 Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), entre os quais o de Portugal, que nas próximas semanas receberá o primeiro desembolso do bolo global de 16,6 mil milhões de euros.

Reunidos em Bruxelas, os ministros das Finanças da UE aprovaram formalmente, sem surpresa, o primeiro pacote de planos formulados pelos Estados-membros e já validados pela Comissão Europeia para acederem aos fundos do pacote de recuperação “NextGenerationEU”, dando o seu aval – a chamada “decisão de execução do Conselho” – aos PRR de Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo.

Uma vez aprovado este primeiro pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta a Comissão Europeia celebrar com os 12 Estados-membros os acordos de financiamento – que regulam a transferência das subvenções – e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento, o que deverá então suceder ainda este mês ou no início de agosto.

Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis –, deverá assim receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que tem direito e que deverá executar até 2026.

Esta segunda-feira, antes da aprovação formal do PRR, o ministro das Finanças, João Leão, disse que chegava “na altura certa” para a economia portuguesa.

“Depois de seis meses de trabalho intenso da presidência portuguesa da UE, vamos conseguir hoje aprovar finalmente os 12 primeiros planos de recuperação europeus, de diferentes 12 países, nos quais se inclui o plano português. Estes planos chegam na altura certa para as economias europeias e para a economia portuguesa“, declarou à chegada ao Conselho.

Apontando que o último ano foi sobretudo “de medidas de emergência e de apoio às empresas e às famílias para ajudar o emprego e o rendimento das famílias num momento de crise”, Leão sublinhou que agora é “a fase de viragem para a recuperação económica, quer em Portugal, quer na Europa”.

“E é com muito orgulho que vamos aprovar os planos hoje. O plano português foi o primeiro a ter a luz verde da Comissão Europeia e a ser aprovado. Esse plano, que é um plano muito ambicioso, vai ajudar-nos a recuperar a economia portuguesa e a construir um futuro melhor”, disse.

O governante lembrou que o plano português “ajudará a transição verde e digital”, com 38% dos investimentos destinados a “ajudar a transição verde e combater as alterações climáticas, promovendo a eficiência energética e promovendo também a descarbonização da indústria e melhorando o ambiente”, e 22% consagrados a “melhorar em termos digitais a administração pública e as empresas, com investimentos muito significativos nas escolas e em centros profissionais”.

“É um plano que ajudará Portugal não só a recuperar desta fase de crise na altura certa, mas também será um plano para construir um futuro melhor, mais verde e mais sustentável”, concluiu.