Bruxelas lança ultimatos a Portugal. Banca, aviação e sector da água em causa

Álvaro Millán / Flickr

A Comissão Europeia enviou a Portugal, esta quinta-feira, três pareceres fundamentados por problemas na transposição de diretivas dos setores bancário e da aviação, comunicando o início de um processo de infração relativo a “deficiências” que afetam o setor da água.

Segundo avançou o Expresso, citando um comunicado da Comissão Europeia, em causa está o incumprimento da Diretiva Água Potável da Euratom, que obriga à definição de “frequências exatas de amostragem para a água destinada ao consumo humano embalada em garrafas ou outros recipientes para venda” no âmbito da proteção contra radiações.

A carta de notificação já enviada por aquela entidade para Lisboa dá início a um processo de infração, facultando ao país dois meses para fazer as alterações necessárias. Caso Portugal não cumpra, passa pelo envio de um parecer fundamentado pela Comissão.

Os três pareceres fundamentados referem-se ao setor da banca (quer por Portugal não ter comunicado a implementação de medidas de transposição de uma diretiva, quer pela ausência de transposição de outra) e aviação (devido a incumprimento de regras no fornecimento de ligações de dados ao setor).

Portugal tem dois meses para fazer as correções exigidas. Na ausência de resposta, pode haver uma ação da Comissão junto do Tribunal de Justiça europeu.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Os antigos compadres zangaram-se de vez. Trump puxa os cordelinhos nos bastidores para correr com McConnell

A relação de altos e baixos entre os dois azedou de vez depois de McConnell ter reconhecido a vitória de Joe Biden. Trump quer agora que um Republicano concorra contra McConnell pelo cargo da liderança …

Bombeiros embrulharam a maior árvore do mundo em papel de alumínio. Tudo para a proteger

O incêndio consumiu milhares de acres na Califórnia e o National Park Service viu-se obrigado a intensificar os seus esforços para proteger as jóias naturais, incluindo as maiores árvores do mundo. Os incêndios Colony e Paradise …

EUA trocaram "guerra implacável" por "diplomacia implacável" no Afeganistão, diz Biden

O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, disse esta terça-feira à Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) que o país se está a concentrar na "diplomacia implacável" e no encerramento de uma era de …

Presidente de El Salvador autodenomina-se "Ditador de El Salvador"

O Presidente de El Salvador, Nayib Bukele, alterou no domingo a descrição do seu perfil no Twitter para "Ditador de El Salvador", passando depois para "Ditador mais 'cool' do mundo mundial", situação registada após os …

Ordem dos Médicos abre processo disciplinar contra Fernando Nobre

O Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos abriu um processo contra Fernando Nobre, por causa das suas declarações numa manifestação de negacionistas em frente à Assembleia da República. A Ordem dos Médicos (OM) …

Crise da energia obriga UE a enfrentar dependência do gás natural

Os países europeus estão a tentar proteger os consumidores de energia, numa região onde, desde o início do ano, os preços do gás aumentaram 250%, resultado de uma série de forças económicas, naturais e políticas.  Na …

Companhia de aviação privada oferece voo de 20 mil dólares para reunir uma família separada pela pandemia

A empresa de aviação privada Tradewind Aviation está a comemorar o seu 20.º aniversário de uma forma original: vai dar um voo no valor de 20 mil dólares (cerca de 17 mil euros) para reunir …

Mais de 60 pinguins morrem na África do Sul após ataque de abelhas

Dezenas de pinguins-africanos ameaçados de extinção foram mortos por um enxame de abelhas na África do Sul, na passada sexta-feira. Segundo a CNN, 63 pinguins-africanos, uma espécie ameaçada de extinção, foram encontrados mortos na sexta-feira numa …

Macron e Modi manifestam vontade de "agir em conjunto" após disputa submarina

O Presidente Emmanuel Macron discutiu a cooperação na região Indo-Pacífico com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, esta terça-feira. O Presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, conversaram esta terça-feira, em plena crise dos …

Académica treme: salários, último lugar e treinador de saída

Clube de Coimbra, tal como o Boavista, terá de comprovar que tem cumprido no pagamento dos salários. Em campo, mais uma derrota complicou a situação de Rui Borges. Ainda não há muitos anos, a Académica apareceu …