Coimas são justificadas pela violação das regras da concorrência leal e da escolha do utilizador, e podem ser ainda mais elevadas. É…
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Pessoas vacinadas contra a covid-19 que viagem a partir dos Estados Unidos (EUA) ou da União Europeia (UE) podem evitar a quarentena…
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A Comissão Europeia abriu, esta terça-feira, um procedimento de infração contra Portugal e outros 11 Estados-membros por não terem transposto regras da…
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Condições climatéricas adversas e severas, como altas temperaturas e ventos fortes, estiveram na origem dos incêndios florestais que se registaram em vários…
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A Comissão Europeia propôs esta segunda-feira prolongar, até março de 2022, o alívio das regras da União Europeia (UE) para faixas horárias…
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A economia nacional caiu sete posições, naquela que é a primeira inversão na trajetória ascendente desde 2014. Apesar do recuo, Portugal melhorou…
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O primeiro-ministro afirmou, este sábado, que Portugal vai contar, nos próximos sete anos, com “o dobro” de fundos comunitários para investimento, considerando…
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Portugal e a Lituânia eram os dois países da União Europeia (UE) sem serviços de quinta geração (5G) no final de junho,…
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O primeiro-ministro britânico sugere “alterações significativas” ao Protocolo da Irlanda do Norte, mas a presidente da Comissão Europeia bate o pé e…
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O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, anunciou esta quarta-ferira que será realizado um referendo na Hungria sobre a lei anti-LGBTI e pediu o…
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Uma revisão da diretiva da Tributação da Energia introduz o princípio do poluidor-pagador, com taxas superiores para os combustíveis mais poluentes. Na…
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O primeiro-ministro da Hungria, o ultranacionalista Viktor Orbán, classificou esta sexta-feira como “vandalismo legal” o processo aberto pela União Europeia contra este…
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