“Voltem para Minsk!” Polónia nega cuidados médicos a migrantes e devolve-os à Bielorrússia, acusam ONGs

A Bielorrússia tem deixado entrar migrantes maioritariamente afegãos e iraquianos que depois envia para a fronteira com a Polónia, como retaliação contra as sanções impostas pela UE. Várias ONGs criticaram o estado de emergência decretado pela Polónia.

O tratamento do governo polaco dos migrantes presos na fronteira com a Bielorrúsia continua a gerar preocupação. As críticas subiram de tom depois de Varsóvia ter decidido avançar com a extensão do estado de emergência.

O país enviou também dezenas de milhares de mensagens para os telemóveis dos estrangeiros ao longo da fronteira com a Bielorrússia a tentar convencer os migrantes a voltar para trás. “A fronteira polaca está fechada. As autoridades da Bielorrússia mentiram. Volte para Minsk!”, lia-se nas mensagens escritas em inglês.

De acordo com o Ministério do Interior, só na terça-feira, foram enviadas cerca de 31 mil mensagens para telefones na zona fronteiriça. As mensagens tinham um link para um site onde os migrantes eram avisados que a travessia ilegal pode levar à prisão e que referia que o mau tempo podia ser perigoso para a saúde dos migrantes, isto depois de recentemente terem morrido seis pessoas na zona de hipotermia e exaustão.

Nas últimas semanas, a Polónia enviou milhares de militares para a fronteira e construiu uma cerca de arame farpado. Também jornalistas e ONGs foram proibidos de andar em toda a fronteira, com 400 quilómetros, e foi imposto um estado de emergência.

A crise humanitária na fronteira já não é de agora, mas intensificou-se nas últimas semanas. Cidadãos maioritariamente do Iraque, Afeganistão, Síria, Iémen têm chegado à Polónia através da fronteira com a Bielorrússia, que tem transportado migrantes ou facilitado as deslocações através da atribuição de vistos.

Depois de chegarem legalmente à Bielorrússia, os migrantes são depois levados pelas autoridades até à fronteira com a Polónia para a atravessarem e assim entrarem na União Europeia. Esta política tem sido usada como retaliação depois da UE ter imposto sanções ao governo de Lukashenko.

Inicialmente, a polícia polaca estava a prender os migrantes e a colocá-los em centros de detenção, mas o agravamento da situação tem complicado a resposta das autoridades. A oposição e a UE tinham já criticado o decreto de estado de emergência como uma forma de tentar bloquear os jornalistas de noticiar o tratamento a que os migrantes estão a ser sujeitos na fronteira.

A comissária europeia para assuntos internos, Ylva Johansson, encontrou-se com o Ministro do Interior da Polónia, Mariusz Kamiński, em Varsóvia na terça-feira à noite, mas não conseguiu concessões no pedido de que membros da força europeia para as fronteiras possam entrar na zona.

ONGs acusam Polónia de devolver migrantes ilegalmente

Várias ONGs têm também acusado o governo de devolver as migrantes ilegalmente à Bielorrússia e de não lhes dar apoio médico, comida e abrigos apropriados. A Amnistia Internacional fez também uma análise das imagens de satélite e de outras fotos e vídeos que mostram que desde Agosto houve pelo menos uma devolução.

O grupo revelou na quinta-feira que 32 pessoas estavam na Polónia a 18 de Agosto mas de volta à Bielorrússia no dia seguinte, levantando a suspeita de que guardas polacos armados estavam a obrigar os migrantes a regressar. A Amnistia reforça que obrigar requerentes de asilo a voltar a atravessar a fronteira vai contra a lei internacional.

A ONG polaca Fundação Ocalenie, pediu a Johansson que usasse a autoridade da UE para garantir que a Polónia “respeite a lei internacional e assegure os valores democráticos”. A ONG considera também que Lukasheko está a “jogar um jogo cínico“, mas recusa-se a “aceitar que a Polónia – um estado-membro da União Europeia há 17 anos – use tácticas igualmente desumanas” para lidar com a crise humanitária.

Para além da Polónia, a Lituânia e a Letónia também reportaram grandes aumentos no número de migrantes. As autoridades polacas afirmam que já 11 500 pessoas tentaram atravessar a fronteira ilegalmente só este ano, incluindo 6000 só em Setembro, enquanto que o número total em 2020 foi cerca de 100.

O governo polaco ainda não respondeu directamente às acusações das ONGs, mas já referiu que os migrantes não são refugiados e que estão a ser usados como arma de arremesso pela Bielorrússia, insistindo que tem o direito a defender as suas fronteiras.

As autoridades foram também apanhadas a tentar representar os migrantes como radicais e criminosos. O Ministro da Defesa polaco mostrou esta semana imagens pornográficas violentas aos jornalistas que alegou terem sido recolhidas de telemóveis de migrantes.

No entanto, descobriu-se mais tarde que as imagens eram antigas e estavam disponíveis na internet, o que suscitou críticas até de meios de comunicação que normalmente apoiam o governo, que foi acusado de espalhar “mentiras e manipulação” pela oposição.