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Metadados

“Prova proibida”. Confessou crimes de pornografia infantil, mas foi absolvido

11 Abril, 202411 Abril, 2024
Sociedade

O Tribunal da Relação de Évora absolveu um homem que confessou crimes de pornografia de menores porque as provas obtidas contra ele…

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Lei dos metadados chumbada e Marcelo pede solução com urgência

5 Dezembro, 20235 Dezembro, 2023
Nacional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a alteração à Lei sobre os metadados e solicitou ao parlamento que, se…

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Que assuntos ficaram por tratar nesta sessão legislativa?

23 Julho, 202323 Julho, 2023
Nacional

Há ‘dossiers’ que não foram tratados nesta sessão legislativa. Agora só poderão ser abordados a 15 de setembro, no regresso das férias…

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Arco da fachada do Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional

São apanhados, mas não são presos. Suspeitos de pornografia infantil safam-se com a lei dos metadados

9 Junho, 20239 Junho, 2023
Nacional

Há casos de suspeitos que são apanhados em flagrante com pornografia infantil no computador, mas não podem ir a julgamento porque o…

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Arco da fachada do Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional

Impasse com os metadados. Juízes não deixam “entrar pela janela” quando o TC “fechou a porta”

19 Fevereiro, 202319 Fevereiro, 2023
Nacional

O impasse tem levado a que os procuradores tentem usar os dados de facturação das empresas de telecomunicações como provas em tribunal,…

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Marcelo muda de tom e apoia revisão constitucional (que antes era uma “chatice”)

5 Novembro, 20225 Novembro, 2022
Nacional

O Presidente da República já se tinha mostrado reticente sobre os riscos de se avançar com uma revisão constitucional por causa do…

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PS e PSD preparam uma revisão constitucional (e há duas leis na mira)

4 Novembro, 20224 Novembro, 2022
Nacional

Os dois maiores partidos estão disponíveis para negociar uma mudança no texto fundamental sobre a recolha dos metadados e também sobre a…

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Parlamento adia nova lei dos metadados para Setembro

8 Julho, 20228 Julho, 2022
Nacional

Os deputados consideram que os metadados são uma matéria sensível e que devem ser ouvidos mais especialistas antes de se aprovar uma…

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Marcelo vai pedir fiscalização da lei dos metadados. “Não pode haver dúvidas sobre a constitucionalidade”

27 Junho, 202227 Junho, 2022
Nacional

O Presidente da República reiterou que irá pedir ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva do diploma que lhe chegar do parlamento…

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CNPD “perplexa” com diminuição de direitos fundamentais em proposta do Governo para Metadados

26 Junho, 202226 Junho, 2022
Nacional

A Comissão Nacional de Proteção de Dados considera que algumas das soluções propostas pelo Governo para regular o acesso dos metadados referentes…

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Pereira Cristóvão quer anular condenação no caso Cardinal através da lei dos metadados

6 Junho, 202226 Junho, 2022
Sociedade

Paulo Pereira Cristóvão, ex-dirigente sportinguista, quer anular condenação no caso Cardinal através da lei dos metadados. O antigo vice-presidente do Sporting, Paulo…

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Desde Tancos aos Hells Angels. Condenados usam acórdão dos metadados na busca pela absolvição

27 Maio, 202226 Junho, 2022
Sociedade

Os advogados dos arguidos de vários casos mediáticos, como o roubo das armas de Tancos ou o caso de Rosa Grilo, vão…

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Metadados. PGR assegura que processos transitados em julgado estão seguros

17 Maio, 202226 Junho, 2022
Nacional

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que Constituição protege os processos já transitados em julgado e defende uma nova lei dos metadados. O…

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Revisão à Constituição pode não chegar para segurar os metadados. Alterações à lei só em Junho

17 Maio, 202226 Junho, 2022
Nacional

Uma revisão à Constituição pode não ser suficiente devido ao chumbo em 2014 do Tribunal de Justiça da União Europeia à lei…

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Metadados. Costa afasta revisão Constitucional, proposta de revisão da lei avança em junho

16 Maio, 202226 Junho, 2022
Nacional

O Governo vai apresentar uma proposta de lei para mudar as regras consideradas inconstitucionais nos metadados. António Costa afasta uma revisão constitucional.…

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