O X “engana os utilizadores”, “não vigia discurso de ódio” e “não cumpre a transparência exigida”. A União Europeia está a estudar…
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O Ministério Público (MP) acusou um grupo de indivíduos do Porto por burlas de 15.960 euros, relacionadas com falsas promessas de entrega…
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Um juiz de instrução criminal decretou hoje a prisão preventiva para os três alegados autores do incêndio que destruiu o armazém…
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A Relação de Lisboa decidiu anular a sentença imposta pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão a Armando Vara, por duas violações…
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O aumento de crimes com recurso à Internet coloca dificuldades ao sistema judicial português, tendo a procuradora-geral da República defendido o investimento…
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje admitir o recurso de Afonso Dias, o único arguido no processo do desaparecimento de…
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O pedófilo suspeito revelado hoje pelas autoridades policiais britânicas de ter atacado cinco crianças no Algarve foi investigado pela Polícia Judiciária (PJ)…
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A ama filmada a agredir crianças numa creche ilegal na avenida Miguel Bombarda, em Lisboa, foi hoje condenada a dois anos de…
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O Conselho Superior da Magistratura explicou hoje que o procedimento contra-ordenacional, visando dirigentes do BCP, declarado prescrito quanto a Jardim Gonçalves, esteve…
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O Ministério Público (MP) pediu hoje penas de prisão efetivas para os arguidos do processo “Face Oculta” Armando Vara e José Penedos…
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Um tribunal do Luisiana absolveu esta terça-feira, o norte-americano Glenn Ford, após receber informações que provam a sua inocência no homicídio pelo…
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O Conselho Superior de Magistratura (CSM) decidiu hoje abrir um inquérito ao processo de prescrição de nove contraordenações imputadas pelo Banco de…
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O Ministério Público (MP) anunciou hoje no tribunal de Aveiro que vai pedir a condenação de todos os arguidos do caso Face…
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O Tribunal da Relação de Guimarães ilibou um homem que tinha sido condenado na primeira instância por um crime de injúria agravado,…
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Um empresário americano que perdeu o equivalente a 500 mil dólares (cerca de 360 mil euros) em um casino de Las Vegas…
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A Justiça britânica deverá julgar em breve se uma mulher que bebeu em excesso durante a gravidez pode ser punida pelos problemas…
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