MP pede penas de prisão efectivas para Armando Vara e José Penedos

Paulo Novais / Lusa

O ex-ministro Armando Vara

O Ministério Público (MP) pediu hoje penas de prisão efetivas para os arguidos do processo “Face Oculta” Armando Vara e José Penedos e uma pena não inferior a 16 anos de prisão para Manuel Godinho, o principal arguido no caso.

No terceiro dia de alegações finais, no tribunal de Aveiro, o procurador da República Marques Vidal pediu uma pena única de prisão “não inferior a 16 anos” para o sucateiro Manuel Godinho, acusado de 60 crimes de associação criminosa, corrupção, tráfico de influência, furto qualificado, burla, falsificação e perturbação de arrematação pública.

O procurador do MP pediu ainda a condenação com penas efetivas para o antigo ministro Armando Vara, acusado de três crimes de tráfico de influência, e para o ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais), José Penedos, acusado de dois crimes de corrupção e dois de participação económica em negócio.

Apenas no caso de Manuel Godinho, o procurador indicou a medida concreta de pena que, no entender do MP, deverá ser aplicada pelo coletivo de juízes.

“O MP não deve pedir penas concretas, mas a pena limite, deixando para aos juízes essas decisões”, disse Marques Vidal.

No total, o MP pediu penas de prisão efetivas para 16 dos 34 arguidos, incluindo Paulo Penedos, filho de José Penedos, que está acusado de um crime de tráfico de influência.

Aos restantes arguidos, o MP admitiu a aplicação de penas suspensas.

Para o arguido Namércio Cunha, ex-braço direito de Manuel Godinho, o procurador pediu uma pena suspensa, face ao seu contributo para a descoberta da verdade.

Após as alegações do MP, o advogado Lopo Cancella de Abreu, mandatário da Petrogal, começou a alegar, seguindo-se as alegações da assistente Refer.

O processo “Face Oculta” está relacionado com uma alegada rede de corrupção que teria como objetivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho nos negócios com empresas do setor empresarial do Estado e privadas.

Entre os 36 arguidos estão personalidades como Armando Vara, antigo ministro e ex-administrador do BCP, José Penedos, ex-presidente da REN, e o seu filho Paulo Penedos.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Bebé com menos de um ano morre de Covid-19 nos EUA

Um bebé com menos de um ano morreu, nos Estados Unidos da América (EUA), vítima de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, anunciaram as autoridades do Estado de Illinois. A doença já provocou mais de …

Até as bactérias precisam de espaço. Células esmagadas desligam a fotossíntese

Quando as bactérias ficam esmagadas, podem entrar num modo de defesa e desligar a fotossíntese, concluiu uma investigação recente, levada a cabo por cientistas da University of Colorado Boulder, nos Estados Unidos. A equipa da universidade …

Siza Vieira admite aulas por canais "estilo youtube" ou TV por cabo

O Governo está a estudar soluções que garantam que todos os alunos têm acesso aos conteúdos educativos no terceiro período, adiantou o ministro da Economia. O Governo está a estudar soluções que garantam que todos os …

Retificação ao diploma do lay-off simplificado trava despedimentos

Uma retificação ao diploma inicial do ‘lay-off’ simplificado, hoje publicada, vem acautelar que nenhum trabalhador de empresas que recorra a este apoio pode ser alvo de despedimento coletivo ou extinção de posto de trabalho. O decreto-lei …

Rocha desafia teoria da escassez de oxigénio na Terra primitiva

Uma rocha sedimentar única rica em carbono, depositada há dois mil milhões de anos, deu aos cientistas novas pistas sobre as concentrações de oxigénio na superfície da Terra nessa época. De acordo com a agência Europa Press, …

As bactérias formam comunidades na nossa língua (e uma imagem revela como)

Cientistas norte-americanos descobriram que as bactérias que vivem na nossa língua têm uma organização complexa e altamente estruturada. Os micro-organismos estão em toda a parte - até no interior da nossa boca. Um novo estudo revela …

Como sobreviver ao isolamento? Astronautas explicam

Em todo o mundo, cidades e até países inteiros estão em quarentena como forma de travar a propagação do novo coronavírus, Covid-19. Alguns astronautas deixaram conselhos sobre como sobreviver ao isolamento. Para alguns, o auto isolamento …

"Indiana Jones do mundo da arte" recupera manuscrito do poeta persa Hafez

Uma das primeiras cópias do reverenciado Divan do autor do século XIV Hafez, iluminado com ouro, será leiloado no início de abril. O famoso poeta persa do século XIV, Hafez, escreveu uma coleção de versos místicos …

O palco onde os Beatles atuaram pela primeira vez está à venda

O palco de madeira onde os Beatles atuaram pela primeira vez está à venda. Agora, alguém poderá replicar o primeiro concerto da famosa banda. A 10 de abril, em comemoração dos 50 anos da separação da …

Células estaminais podem ajudar a proteger os astronautas da radiação espacial

Assim que os astronautas deixam a proteção do campo magnético da Terra, ficam automaticamente expostos a níveis elevados de radiação cósmica. A Agência Espacial Europeia (ESA) está cada vez mais focada em investigações para reduzir …