O X “engana os utilizadores”, “não vigia discurso de ódio” e “não cumpre a transparência exigida”. A União Europeia está a estudar a dimensão da coima a aplicar ao antigo Twitter pela violação do disposto Lei dos Mercados Digitais. A empresa de Elon Musk chama ao castigo “censura política”.
Os reguladores da União Europeia estão a preparar grandes penalizações contra a X, incluindo uma multa que poderá ultrapassar os mil milhões de dólares, de acordo com uma notícia publicada ontem pelo New York Times.
A Comissão Europeia determinou no ano passado que a rede social de Elon Musk violou a Lei dos Mercados Digitais aprovada em 2022.
Os reguladores estão agora a determinar as sanções a aplicar, diz o NYT, que cita quatro pessoas com conhecimento dos planos da Comissão. “As sanções deverão incluir uma coima e a exigência de alterações ao produto”.
A sanção deverá ser aplicada este verão e será a primeira no âmbito da nova legislação da UE, que a Apple foi a primeira empresa acusada de violar.
“As autoridades europeias têm estado a ponderar o montante da coima a aplicar, considerando os riscos de antagonizar ainda mais o Presidente Trump no meio de disputas transatlânticas mais amplas sobre comércio, tarifas e a guerra na Ucrânia”, nota o NYT.
“A multa pode ultrapassar os mil milhões de dólares” (cerca de 912 milhões de euros), já que os reguladores “procuram fazer do X um exemplo para dissuadir outras empresas de violar a Lei de Serviços Digitais”.
Num post publicado esta sexta-feira no perfil de “Assuntos Governamentais Globais” a empresa de Elon Musk criticou os reguladores europeus.
“Se os relatos de que a Comissão Europeia está a considerar ações de execução contra a X forem exatos, isso é um ato de censura política sem precedentes e um ataque à liberdade de expressão”, afirmou a X.
“A X fez tudo o que estava ao seu alcance para cumprir a Lei de Serviços Digitais da UE e usaremos todas as opções à nossa disposição para defender o nosso negócio, manter os nossos utilizadores seguros e proteger a liberdade de expressão na Europa”, acrescenta a publicação.
Outras empresas de Musk no bolo
A Lei dos Serviços Digitais permite multas de até 6% do volume de negócios anual total de uma empresa a nível mundial.
No ano passado, os reguladores da UE sugeriram que poderiam calcular as coimas considerando também as receitas das outras empresas de Musk, incluindo a SpaceX — método que, segundo o NYT, ainda está a ser considerado:
Ao contrário da Google, Meta, Apple e Amazon, que são negociadas publicamente, a X é propriedade exclusiva de Elon Musk.
Segundo o NYT, é possível que a UE e a X cheguem a “um acordo se a empresa concordar com mudanças que satisfaçam as preocupações dos reguladores”.
Mas há também uma investigação separada da UE, na qual os reguladores “estão a construir um caso em que a abordagem não interventiva da X em relação ao policiamento dos conteúdos gerados pelos utilizadores fez dela um centro de discursos ilegais de ódio, desinformação e outro material que é visto como minando a democracia em todo o bloco de 27 nações”.
Esta segunda investigação poderá conduzir a sanções adicionais.
A UE anunciou em dezembro de 2023 uma investigação formal ao X para avaliar se a empresa “poderia ter violado a Lei de Serviços Digitais em áreas relacionadas com a gestão de risco, moderação de conteúdo, padrões obscuros, transparência de publicidade e acesso a dados para pesquisadores”.
A X “concebe e opera a sua interface para as ‘contas verificadas’ com a ‘marca de verificação azul’ de uma forma que não corresponde à prática da indústria e engana os utilizadores“, afirmou o regulador da UE na altura.
O facto de, desde que pague, qualquer pessoa se poder inscrever para obter esse estatuto de “verificado”, afeta negativamente a capacidade de os utilizadores tomarem decisões livres e informadas sobre a autenticidade das contas e dos conteúdos com que interagem.
“Há provas de que agentes maliciosos motivados abusam da ‘conta verificada’ para enganar os utilizadores”, consideram os reguladores da UE.
A UE afirma ainda que “a X não cumpre a transparência exigida em matéria de publicidade” e “não faculta o acesso aos seus dados públicos aos investigadores, em conformidade com as condições estabelecidas na Lei”.
Censura digna de fascistas! A UE é dominada pela estrema esquerda radical, anti democrática… Enfim…
Fascista é o que se passa no X e no fascista do dono..
Emigre raul pos eua aqui nao faz falta