Caso Rui Pedro: Supremo Tribunal admite recurso de Afonso Dias

RTP

Afonso Dias, o único arguido no processo do desaparecimento de Rui Pedro

Afonso Dias, o único arguido no processo do desaparecimento de Rui Pedro

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje admitir o recurso de Afonso Dias, o único arguido no processo do desaparecimento de Rui Pedro, revelou fonte do tribunal à agência Lusa.

A 5ª secção do STJ, que teve como relator o antigo procurador geral da República Souto Moura, deliberou que Afonso Dias, condenado a três anos e seis meses de prisão pelo rapto de Rui Pedro, em 1998, pode pedir a absolvição por via do recurso interposto da pena aplicada pela Relação do Porto.

Anteriormente, o STJ tinha rejeitado o recurso, defendendo que não eram recorríveis penas inferiores a cinco anos.

No início de 2012, o Tribunal de Lousada absolveu Afonso Dias de rapto de Rui Pedro por não ter sido provado em julgamento o crime. Porém, a família de Rui Pedro, que desapareceu a 4 de março de 1998, em Lousada, com 11 anos de idade, recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, que condenou o arguido a três anos e seis meses de prisão efetiva.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Metade das empresas que aderiram ao teletrabalho tenciona mantê-lo

A pandemia veio mudar a forma como trabalhamos. Quase metade das empresas que aderiram ao teletrabalho tenciona manter a atividade, ou parte dela, em regime de trabalho remoto.  De acordo com um inquérito da CIP - …

"Muitos de vocês são fracos". Trump critica ação dos governadores durante protestos

O Presidente dos Estados Unidos ridicularizou alguns governadores estaduais por serem "fracos" e exigiu-lhes que tomem medidas duras contra os manifestantes, após mais uma noite de violência em diversas cidades. Donald Trump conversou com os governadores, …

O vírus "não desapareceu". DGS apela para responsabilidade dos adeptos de futebol

Graça Freitas apelou aos adeptos de futebol para que respeitem as regras da Direção-Geral da Saúde, sublinhando que não podem existir ajuntamentos junto aos estádios e concentrações de pessoas em cafés ou em outros locais. Durante …

PSD junta-se ao Bloco e PCP e pede apreciação parlamentar do decreto das PPP na Saúde

O PSD pediu a apreciação parlamentar do decreto-lei que regulamenta a criação de parcerias público-privadas (PPP) na Saúde. O maior partido da oposição junta-se assim ao Bloco de Esquerda e PCP, embora com motivos diferentes. Os sociais-democratas …

Reembolsos de IRS estão a ser "indevidamente retidos", denuncia Provedora de Justiça

Maria Lúcia Amaral escreveu ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para pedir a correção de erros, lembrando que o reembolso é uma ajuda preciosa para muitas famílias, nomeadamente nesta altura. A Provedora de Justiça, Maria …

Rússia quer exportar antiviral que diz ser eficaz em 90% dos casos

O antiviral Afivavir mostrou ser eficaz no combate ao novo coronavírus em 90% dos casos, mas não estará à venda em farmácias. A Rússia planeia exportar para vários países do mundo um medicamento para a …

Exigência "irracional e insultuosa". Precários acusam Governo de os forçar a "mentir"

O formulário de apoio aos trabalhadores independentes obriga-os a garantir que retomarão a atividade dentro de oito dias. No último sábado, a Segurança Social disponibilizou o formulário de apoio aos trabalhadores independentes que deveria ter ficado …

Salário de licenciados que entrem na EDP sobe para 1500 por mês

A EDP - Energias de Portugal chegou a um acordo com os sindicatos para aumetar o salário base de entrada na empresa para licenciados e não licenciados, avança esta segunda-feira o Jornal Económico. No caso …

BCE pode vir a sugerir criação de "banco mau" para absorver malparado, revela Moody's

A Moody's avançou, esta segunda-feira, que o Banco Central Europeu está a equacionar a criação de um "banco mau" para acomodar o crédito malparado. A Moody’s considera que o Banco Central Europeu (BCE) pode vir a …

Comissário da UE defende "taxa de acesso" às multinacionais para financiar recuperação

O responsável pelo Orçamento da União Europeia (UE), Johannes Hahn, defendeu que deve ser aplicada uma "taxa de acesso" ao mercado único às multinacionais, ajudando assim a financiar a recuperação do bloco comunitário. Ao Financial Times, citado …