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O aumento de crimes com recurso à Internet coloca dificuldades ao sistema judicial português, tendo a procuradora-geral da República defendido o investimento na especialização dos magistrados, a adaptação das estruturas de investigação e uma bolsa de peritos informáticos.
“A criminalidade está a começar a ser praticada através de outros meios e precisamos realmente de, por um lado, formar e especializar os magistrados por forma a que eles saibam novas metodologias de recolha de prova, designadamente da prova digital com ações de formação”, disse Joana Marques Vidal à margem das Jornadas de Direito Penal que estão a decorrer em Vilamoura.
A essa especialização dos magistrados, a procuradora-geral de República considera importante somar a melhoria das perícias e equipar adequadamente as estruturas de investigação.
Peritos informáticos certificados
Entretanto, Joana Marques Vidal celebrou protocolos com o Instituto Superior Técnico, as Universidades do Porto e do Minho e o Instituto Politécnico de Beja que visam a elaboração de um estudo técnico para que futuramente possa haver uma bolsa de peritos na área da informática.
“Peritos que possam ser nomeados no âmbito de inquéritos de investigação, de credibilidade, nesta área das perícias informáticas porque a questão da importância dos meios informáticos coloca-se também na pequena criminalidade neste momento”, explicou.
Burla, ameaças, coações e difamação são alguns dos crimes que a PGR deu como exemplo.
Apesar de admitir constrangimentos orçamentais para proceder a adaptação a esta nova realidade, a magistrada considerou que existem condições para começar a preparar soluções, fazer um levantamento das necessidades para que posteriormente sejam apresentadas às entidades a quem compete libertar as verbas necessárias.
/Lusa
