O Supremo Tribunal Federal do Brasil declarou o ex-presidente brasileiro culpado dos crimes de “abolição violenta do Estado de Direito Democrático, golpe…
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José Guilherme Aguiar poderá ser acusado de homicídio por negligência, eventualmente, na forma grosseira, pelo atropelamento de uma criança de cinco anos.…
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Em causa estão processos que podem retirar protecções legais às plataformas e responsabilizá-las pelos conteúdos partilhados pelos utilizadores e que lhes são…
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