Bloco de Esquerda quer taxa reduzida para telecomunicações, eletricidade e gás; e taxa máxima para hotéis e alojamento local. O BE defende…
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A descida do IVA da eletricidade e gás natural na potência mais baixa foi publicada em decreto-lei, baixando a taxa de 23%…
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O Comité de IVA da Comissão Europeia decidiu desde 12 de abril que Portugal tem o sim de Bruxelas para baixar a…
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As obras em imóveis que se localizam em zonas de reabilitação beneficiam de taxa reduzida de IVA, mas este alívio fiscal também…
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O Governo perdeu mais receita do que era suposto com o IVA da restauração. Estimava-se que a receita em causa fosse rondar…
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O Governo quer que os pedidos de pagamento de dívidas a prestações passem a ser submetidos apenas por via eletrónica, segundo prevê…
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Agravar os impostos sobre o gasóleo, aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural e elevar o IVA dos restaurantes…
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O Governo pretende alargar o prazo de pagamento do IVA em cinco dias, de acordo com uma proposta de lei entregue na…
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O Governo quer baixar de 23% para 6% o IVA da potência contratada e pediu autorização a Bruxelas. A descida do IVA…
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O IVA dos bilhetes de espetáculos é mais baixo a partir de 2019, mas tal só se reflete no preço de alguns…
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O Estado arrecadou 39,8 mil milhões de euros em impostos entre janeiro e novembro, mais 2,0 mil milhões de euros do que…
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A Liga Portuguesa de Futebol Profissional criticou a decisão da Assembleia da República de excluir o futebol e o desporto em geral…
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O PCP e o Bloco de Esquerda tentaram esta quarta-feira, sem êxito, fazer marcha atrás na decisão da comissão de Orçamento que…
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A proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 que o primeiro-ministro, António Costa, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca,…
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As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) queixam-se de atrasos no pagamento por parte do Governo. Estão milhões de euros por pagar,…
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O ministro do Ambiente e Transição Energética não afastou a extensão a redução do IVA da luz a mais contratos, mas sugeriu…
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