O Presidente da República disse esta sexta-feira que se tiver dúvidas “sobre um ponto que seja” na extinção da Fundação para a…
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As direções dos agrupamentos escolares estão a fazer uma listagem dos profissionais que não foram chamados para a vacinação que decorreu no…
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Governo lança novas linhas para o futuro laboral. Teletrabalho sem acordo com empregador é uma delas
O Governo tem encontro marcado, esta quarta-feira, com sindicatos e patrões para lhes apresentar o Livro Verde para o Futuro do Trabalho.…
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As aprendizagens dos alunos perdidas durante o ensino à distância, imposto pela pandemia de covid-19, não serão recuperadas com “horas e mais…
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Marcelo Rebelo de Sousa acredita que o Governo não vai recorrer ao Tribunal Constitucional (TC) para travar os diplomas dos apoios sociais…
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou duas alterações do mesmo decreto-lei, cujo cruzamento “apagou” os apoios aprovados pelo Governo…
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A oposição vai unir-se novamente, mas, desta vez, o tema são as moratórias. Quase todos os partidos vão aprovar uma proposta do…
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O ministro das Finanças disse, esta terça-feira, que a decisão do Presidente da República é inconstitucional e “abre um precedente muito grave”,…
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O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, afirmou, em entrevista à Lusa, ser “expectável” que os reembolsos do IRS…
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O governador do Bando de Portugal (BdP), Mário Centeno, disse aos deputados da comissão de Orçamento e Finanças que as moratórias nos…
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Portugal quer voltar a permitir viagens sem restrições, mas isso não deverá acontecer antes de meados de maio, segundo a secretária de…
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Apesar de, no Orçamento de Estado para 2021 (OE2021), não ter ficado prevista qualquer injeção de verbas no Novo Banco por parte…
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O Governo determinou, na sexta-feira passada, em Diário da República, que as micro e pequenas empresas e as cooperativas vão ter de…
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O parecer pedido pelo Governo ao Centro de Competências Jurídicas contém impactos estimados às medidas aprovadas. O Governo recorreu a Carlos Blanco…
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