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Finanças- Página 38

Arco da fachada do Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional

Fisco condenado a devolver IRS sobre mais-valias calculado de forma abusiva

15 Maio, 2025
Economia

Durante anos, o Fisco calculou as mais-valias baseando-se na avaliação usada para o IMT e não no valor real da venda do…

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Governo alarga prazos de faturas e IVA

6 Maio, 20256 Maio, 2025
Economia/Sociedade

Comunicação de faturas de abril pode ser feita até sexta-feira; declarações do IVA podem ser enviadas até ao final de maio. O…

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Portal das Finanças com falhas desde o apagão. Contabilistas exigem alargamento dos prazos

5 Maio, 20255 Maio, 2025
Nacional

A Ordem dos Contabilistas Certificados denunciou, esta segunda-feira, falhas persistentes no Portal das Finanças, uma semana após o apagão – alertando para…

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Tabu termina esta semana. Centeno anuncia decisão sobre recandidatura ao Eurogrupo na quinta-feira

9 Junho, 20209 Junho, 2020
Destaque/Mundo

O presidente vai aproveitar a reunião do Eurogrupo, agendada para 11 de junho, para anunciar se é ou não candidato a um…

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“Temos de ser racionais com o dinheiro do Estado”. Centeno não se compromete com aumentos na Função Pública

5 Junho, 20205 Junho, 2020
Destaque/Economia

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse, esta sexta-feira, em entrevista à Antena 1, que não haverá cortes das pensões em 2021,…

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Covid-19. Tribunal de Contas pede “transparência” nos ajustes diretos

2 Junho, 20202 Junho, 2020
Destaque/Economia

O Tribunal de Contas (TdC) alertou para os riscos de má utilização dos recursos públicos canalizados para enfrentar a pandemia, defendendo que…

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Governo abre a porta a pagamento de lay-off a 100% nos setores mais afetados até dezembro

29 Maio, 202029 Maio, 2020
Destaque/Economia

O Executivo de António Costa está a estudar o prolongamento do regime de lay-off simplificado até dezembro. Nos setores mais afetados pela…

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Mais de 17 mil casas dos centros históricos pagam IMI sem necessidade

27 Maio, 202027 Maio, 2020
Destaque/Nacional

Cerca de 27% dos edifícios dos 20 centros históricos e zonas classificadas como Património Mundial pela UNESCO beneficia da isenção de pagamento…

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Centeno deixa na gaveta reforma que tira poder ao governador do BdP

25 Maio, 202025 Maio, 2020
Destaque/Nacional

O ministro das Finanças, Mário Centeno, deixou na gaveta uma reforma da supervisão financeira que retirava poder ao governador do Banco de…

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Vice da Comissão Europeia defende subsídios a fundo perdido para Portugal (mas não será dinheiro grátis)

23 Maio, 2020
Economia/Nacional

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia (CE), Valdis Dombrovksis, defende subsídios a fundo perdido para os países mais afectados pela pandemia de…

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PSD quer prolongar lay-off até ao final de setembro. Catarina Martins contra “normalização” do regime

22 Maio, 202022 Maio, 2020
Destaque/Economia/Nacional

Numa altura em que o Governo está a estudar os apoios que serão dados às empresas durante o período de desconfinamento, o…

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Governo isenta de TSU empresas em lay-off que paguem a 100% ou que estejam a reduzir horários

19 Maio, 202019 Maio, 2020
Destaque/Economia

O Governo recuou na sua posição e, agora, isentou de Taxa Social Única (TSU) todas as empresas que estejam em regime de…

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Fisco questiona contribuintes que aderiram às amnistias fiscais

18 Maio, 202018 Maio, 2020
Economia

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) começou a questionar os contribuintes que ocultaram património no estrangeiro e apenas regularizaram essas quantias através…

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Banco de Portugal passou a miragem para Centeno. “A partir de agora são capazes de lhe fazer a vida negra”

16 Maio, 202016 Maio, 2020
Economia/Nacional

O ministro das Finanças ficou mais longe do cargo de Governador do Banco de Portugal (BdP) na sequência da injecção de mais…

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Apoio aos pais vai ser mantido mesmo depois da reabertura das creches

14 Maio, 202014 Maio, 2020
Destaque/Economia/Nacional

O apoio monetário do Estado às famílias será mantido mesmo depois de as creches reabrirem, que está previsto acontecer na segunda-feira, dia…

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Centeno a prazo no Governo após raspanete (e pedido de desculpa) de Marcelo

14 Maio, 202014 Maio, 2020
Destaque/Nacional

António Costa e Mário Centeno estiveram reunidos e chegaram ao consenso que o governante vai-se manter na pasta das Finanças, após a…

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Centeno fica no Governo. Costa reafirma a sua “confiança pessoal e política”

13 Maio, 202013 Maio, 2020
Destaque/Nacional

O primeiro-ministro e o ministro das Finanças estiveram reunidos, em São Bento, esta quarta-feira, por causa da transferência de 850 milhões de…

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CFP diz que Programa de Estabilidade tem falhas no plano de transparência orçamental

13 Maio, 202013 Maio, 2020
Economia

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) defendeu que o Programa de Estabilidade não contém elementos informativos mínimos, verificando-se a “ausência crucial” das…

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