Associações querem suspensão de obras do Metro do Porto “sem autorização ambiental”

Quatro associações contestam o arranque das obras das linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto “sem autorização ambiental legítima”, exortando a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a suspender as que desrespeitam a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

Numa carta aberta dirigida ao presidente da APA, Nuno Lacasta, as quatro associações signatárias dizem que foi com “surpresa e apreensão” que assistiram ao arranque das obras das linhas Rosa e Amarela, no Porto e em Vila Nova de Gaia, sem a necessária aprovação da APA.

“Perguntamos como é possível o avanço das referidas obras se estão ainda por publicar as respetivas Declarações de Conformidade Ambiental (DECAPE), decorrentes da análise dos Relatórios de Conformidade Ambiental (RECAPE) apresentados pela Metro do Porto e dos resultados dos processos de Consulta Pública promovidos pela APA e que decorreram em junho de 2020”, lê-se na missiva.

No site da APA e do portal Participa, referem as associações, os dois processos permanecem identificados como “em análise”, pelo que “a decisão final não foi, portanto, ainda publicada”.

Salientando que, de acordo com a lei, só após a publicação é que a Metro do Porto estaria autorizada a avançar, as quatro associações pedem ao presidente da APA que esclareça quando será publicada a decisão final e perguntam que posição vai assumir relativamente ao avanço das obras sem a sua autorização.

No dia 2 de abril, fonte da Metro do Porto avançou à Lusa que a empreitada de construção da Linha Rosa, que se traduz num novo trajeto no Porto entre a zona de S.Bento/Praça da Liberdade e a Casa da Música, arrancou a 29 de março, estando em curso uma intervenção no espaço da futura estação da Casa da Música, no gaveto da Avenida de França com a Rotunda da Boavista.

A mesma fonte indicava também o desenvolvimento a empreitada de extensão, até Vila d’ Este, da Linha Amarela, que atualmente cruza o rio Douro através da ponte Luís I, partindo do Hospital de São João, no Porto, até Santo Ovídio, em Gaia.

Os signatários da carta aberta recordam que o RECAPE apresentado pela Metro do Porto contraria frontalmente determinações da DIA.

No caso da Linha Rosa, é exigida a preservação do Jardim de Sophia, localizado na Praça da Galiza, e, no caso da Linha Amarela, é determinada a conservação de “um relevante” habitat de sobreiros no Monte da Virgem.

“Estas disposições da DIA não são recomendações, não são sugestões, não são pedidos. São condições. Condições cujo cumprimento é exigido para que os projetos sejam autorizados. As Declarações de Impacte Ambiental são, portanto, vinculativas”, afirmam.

E acrescentam: “Então, o que leva a Metro do Porto a sentir-se autorizada não só a anunciar, mas a efetivamente iniciar os primeiros trabalhos das duas empreitadas? O que leva o presidente da Metro do Porto a declarar ter obtido as declarações de conformidade ambiental dos projetos de execução quando essas declarações não existem ou não foram ainda divulgadas?”

As associações perguntam ainda porque é que a autoridade ambiental “parece permitir” o avanço das obras e por que motivo o processo não é suspenso por determinação da APA que tem autoridade – e obrigação – legal para o fazer, já que o projeto de execução, em ambos os casos, não é respeitador da DIA.

“A situação existente parece evidenciar que, ou a empresa Metro do Porto, ao contrário do que afirma, está a atuar sem as necessárias autorizações de ordem ambiental, ou que a APA não está a proceder com transparência em relação aos cidadãos a que o seu estatuto a obriga”, rematam, exortando a APA a suspender todas e quaisquer obras que possam desrespeitar, mesmo que apenas parcialmente, a DIA.

A carta aberta é subscrita pela ACER – Associação Cultural e de Estudos Regionais, Campo Aberto – associação de defesa do ambiente, Clube Unesco da Cidade do Porto e pelo NDMALO-GE Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro – Grupo Ecológico.

  // Lusa

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