Supremo Tribunal aceita recurso da família de Franco para travar exumação

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El Valle de los Caídos, Espanha

O Supremo Tribunal espanhol aceitou o recurso da família de Franco que tem como objetivo travar a exumação dos restos mortais do ditador do Vale dos Caídos.

O Supremo Tribunal de Espanha aceitou o recurso interposto pela família de Francisco Franco contra o acordo do Conselho de Ministros, de 8 de novembro, que decidiu prosseguir com os procedimentos administrativos para exumar os restos mortais do antigo ditador.

Celsa Pico, a magistrada responsável pelo caso, acordou também abrir um processo separado que tem como objetivo a suspensão do acordo, algo que é reivindicado pela família de Franco.

Segundo o El Español, em caso de aprovação a medida cautelar poderá paralisar o processo de exumação até que seja ditada uma sentença sobre o fundo de recurso.

A 24 de agosto, o Governo de Sánchez aprovou um decreto-lei para alterar a Lei da Memória Histórica, com a finalidade específica de exumar o ditador espanhol e retirar os seus restos mortais do Vale dos Caídos que, a partir de agora, seria um “lugar de comemoração, evocação e homenagem às vítimas” da Guerra Civil onde “só poderão repousar os restos mortais” daqueles que morreram no conflito.

Em setembro, o Congresso espanhol deu luz verde à exumação, sendo que a maioria absoluta dos deputados aprovou a retirada dos restos mortais do ditado do Vale dos Caídos. Dias depois, a família de Franco anunciou que iria tentar todas as possibilidades legais ao seu alcance para impedir a exumação.

A família adiantou ainda que não estava disponível para colaborar “ativa ou passivamente” na decisão do Governo. Nesse sentido, escreve o Observador, a família expressava “confiança nos tribunais e na legislação atual“, que consideravam ter sido “violada gravemente” pelo texto legal, e especialmente na Comunidade Beneditina a quem foi confiada a guarda dos restos mortais.

A família recordou ainda que esta ordem religiosa “afirmou que não vai aceder a qualquer exumação que vá contra a família do falecido”, esperando assim que o governo desista de “um ato de vingança revanchista inédita no mundo civilizado“.

Apesar de ter admitido um atraso nos planos iniciais, Pedro Sánchez garantiu, a 7 de novembro, que “a exumação vai acontecer”. “Em 2019, finalmente e após 41 anos, não vai existir nenhum mausoléu no nosso país que homenageie o ditador Franco.”

A data apontada pelo Presidente do Governo espanhol está agora dependente das decisões do Supremo Tribunal espanhol.

ZAP //

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