Embalagens de produtos para o cabelo parecidas com saquetas de fruta para crianças foram retiradas do mercado, na sequência de uma denúncia da DECO e de diligências das autoridades.
Em junho, a DECO alertou para a semelhança entre embalagens de produtos para cabelo com embalagens de saquetas de frutas.
Na altura, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor advertiu que a legislação nacional e europeia proibia o fabrico e comercialização de produtos suscetíveis de serem confundidos com géneros alimentícios.
“Segundo a legislação nacional e europeia, é proibido o fabrico, importação, exportação ou comercialização de produtos conhecidos por ‘imitações perigosas’, como cosméticos suscetíveis de serem confundidos com géneros alimentícios. Assim, estão proibidos produtos que, não sendo alimentares, possam, de alguma forma, induzir os consumidores em erro pelo seu aspeto, acondicionamento, rotulagem ou cor”, lia-se no texto.
No artigo de junho, a DECO apontava o dedo às novas embalagens da gama de cuidados para o cabelo Hair Booster (Vitamina C, Proteína e Aminoácido) da marca Fructis, da Garnier, comercializada pela L’Oréal.
Apesar de o rótulo indicar “Manter fora do alcance das crianças pequenas sem supervisão” e “Não ingerir”, os alertas “parecem ser insuficientes”, dado a aparência da embalagem ser muito semelhante à de uma saqueta de fruta, sublinhava então a associação de defesa do consumidor.
Produtos retirados do mercado
A denúncia que a DECO enviou na altura ao Infarmed e à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) resultou.
A retirada do mercado de “todas as unidades” dos produtos, disse à Lusa fonte da DECO, foi comunicada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde – Infarmed.
Em agosto, o Infarmed contactou a Garnier no sentido de que esta fizesse as “correções necessárias”.
De acordo com a informação envida à Lusa pela associação, o Infarmed explicou que após o contacto com a empresa distribuidora, a L´Oreal Portugal, foi iniciada a respetiva ação de fiscalização para que a empresa tomasse medidas para corrigir “ao não conformidade verificada no mercado nacional” em relação às embalagens da gama de cuidados para o cabelo Hair Booster, da Fructis.
“Após avaliação das respetivas medidas propostas e adotadas pela empresa L’Oreal Portugal, Unipessoal Lda., nomeadamente a retirada do mercado nacional de todas as unidades dos referidos produtos, informamos que o processo foi considerado concluído”, informou o Infarmed.
“Embalagens cada vez mais comuns”
Contactada pela DECO em junho, a L’Oréal afirmou que a segurança dos consumidores “é uma prioridade absoluta” e que “as embalagens em forma de bolsa flexível são cada vez mais comuns na indústria cosmética devido ao seu impacto ambiental”.
Por isso, argumentou a empresa, “é muito provável que continuemos a observar um aumento deste tipo de embalagem dentro de diferentes categorias de produto”.
Apesar de as embalagens dizerem “Fructis” – palavra que se confunde facilmente com “fruta” -, a empresa argumentou que as embalagens da gama Hair Booster não contêm qualquer referência a alimentos e que “é necessária uma certa força para abri-las, ao contrário das bolsas para alimentos que ostentam inscrições relacionadas aos alimentos e são facilmente abertas”.
No entanto, a DECO PROteste lembra que, apesar de ser cada vez mais comum encontrar estas embalagens para produtos de recarga, habitualmente estas apresentam formatos e capacidades diferentes de produtos alimentares.
Além disso, embora a gama de produtos em causa não apresentasse qualquer referência a alimentos, a sua forma, coloração e volume podia facilmente ser confundível com bolsas de fruta para crianças”, que as podiam abrir e ingerir o seu conteúdo.
ZAP // Lusa
