Na Índia, Nepal e Sri Lanka, os exames físicos vaginais ainda são usados para determinar se as mulheres e meninas foram realmente abusadas, de acordo com um novo relatório.
A prática continua a ser generalizada nos três países, apesar de na Índia estes exames serem proibidos. Alguns tribunais usam os resultados dos testes para tomar decisões em julgamentos, embora não haja base científica que o justifique.
Divya Srinivasan, advogada e coautora do relatório, classificou o teste como “uma violação dos direitos humanos”.
Da mesmo opinião é Sumeera Shrestha, diretora executiva da organização nepalesa Women for Human Rights, que acrescentou ao The Guardian, que o ato “é degradante e desumano. Não é apenas sobre se a violação aconteceu, mas é como testar a virgindade”.
A responsável pela organização revelou que o exame é usado pelas autoridades para mostrar que as vítimas de violação são “imorais”, sendo que, no contexto do Nepal, isto está relacionado com questões de “honra” com a crença de que mulheres e meninas devem ser “puras”.
O teste é feito com um médico a inserir dois dedos na vagina da vítima, na tentativa de determinar se o hímen está intacto ou não, bem como para testar a flacidez da vagina.
Se o hímen se mostrar intocado, o teste é usado para declarar que a violação não ocorreu, embora a penetração possa não ser suficiente para romper o hímen.
Segundo o relatório, o teste é frequentemente usado para determinar se as vítimas têm uma vida sexual ativa e faz, ainda, das evidências trazer à tona relações sexuais anteriores e lançar dúvidas sobre a alegada violação.
O relatório, que se concentra nas experiências de mulheres em seis países do sul da Ásia, sugere que o teste vaginal com dois dedos é um dos muitos fatores que torna o processo de denúncia mais demorado e penoso.
Assim, as vítimas enfrentam longos atrasos no sistema de justiça e as autoridades são, muitas vezes, suscetíveis a suborno.
O documento também divulga que existem polícias que se recusam a registar as denúncias ou não investigam as alegações.
No Bangladesh, Índia e Nepal, mais de 60% das vítimas relataram estar sob pressão para retirar a queixa que fizeram ou não voltarem a falar sobre o assunto.
O cenário piora quando se tratam de vítimas que pertencem a comunidades socialmente excluídas como é o caso de jovens que pertencem a tribos ou que têm diferentes convicções étnicas ou religiosas.
O relatório apresentou algumas soluções para as múltiplas barreiras que as vítimas enfrentam. Srinivasan sugere que os juízes devem impor, o mais rápido possível, a proibição dos testes com dois dedos.
