Suíça já está fora da lista cinzenta dos paraísos fiscais

mooncross / Flickr

Os 28 Estados-membros da União Europeia (UE) retiraram esta quinta-feira a Suíça da denominada lista cinzenta de paraísos fiscais, considerando que o país “cumpre todos os compromissos de cooperação tributária”, foi anunciado.

A Suíça fazia parte da lista denominada cinzenta que agrupa todos os maus alunos em matéria fiscal que assumiram compromissos ainda não cumpridos, desde o início de seu estabelecimento pela UE a 5 de dezembro de 2017.

“Se a Suíça sai desta lista, é um sucesso para mim. A melhor lista é a mais curta“, afirmou o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, durante uma conferência de imprensa no Luxemburgo.

Em contrapartida, a ONG Oxfam, que luta contra a evasão fiscal, lamentou esta decisão tomada pelos ministros das Finanças da UE, segundo a AFP. “A Suíça aboliu os regimes fiscais preferenciais, mas ainda oferece às empresas incentivos fiscais importantes e taxas baixas. Isso continuará provavelmente a atrair empresas que procuram evitar pagar a justa parte do imposto”, declarou a Osfam num comunicado.

A Suíça tinha adotado uma reforma fiscal em outubro de 2018, mas a implementação e entrada em vigor foi adiada devido à realização de um referendo. As alterações entraram agora em vigor e serão aplicadas a partir de 1 de janeiro de 2020.

Além da Suíça, outros quatro países também saíram da lista cinzenta, designadamente a Albânia, a Costa Rica, as Maurícias e a Sérvia, refere num comunicado a UE na sequência de uma reunião dos 28 ministros das Finanças da Europa no Luxemburgo.

Os Emirados Árabes Unidos e as ilhas Marshall saíram, por outro lado, da lista negra dos paraísos fiscais, que agrupa os países e territórios considerados como “não cooperativos”, ou seja que não assumiram qualquer compromisso de boa conduta em matéria fiscal.

A lista negra inclui mais “maus alunos” do que a lista cinzenta, uma vez que até agora não prometeram qualquer alteração à UE. A lista negra inclui Samoa Americana, Belize, Fidji, Guam, Omã, Samoa, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens Americanas e Vanuatu.

Os ministros das Finanças da UE elaboraram pela primeira vez estas duas listas há pouco menos de dois anos, após vários escândalos, incluindo os Panamá Papers e LuxLeaks, para melhor combater a evasão fiscal das multinacionais e das grandes fortunas.

As sanções contra os países da lista negra são bastante limitadas: está simplesmente previsto congelar os fundos europeus que poderiam ter recebido.

ZAP ZAP // Lusa

 

PARTILHAR

RESPONDER

Mais seis mortos nos protestos em Myanmar. Embaixador na ONU afastado

Seis manifestantes foram mortos em Myanmar, este domingo, por forças de segurança que dispersavam com violência as manifestações pró-democracia. Três manifestantes foram mortos em Dawei (no sul do país), enquanto dois adolescentes, de 18 anos, morreram …

Siza Vieira anuncia que Programa Apoiar vai ser reforçado e alargado

O programa Apoiar, destinado a empresas afetadas pela pandemia da covid-19, vai ser reforçado e alargado a novas situações, anunciou o ministro da Economia, indicando que as medidas vão ser anunciadas na próxima semana. "Queremos reforçar …

Embaixadora deixa Venezuela na terça-feira. UE chama embaixador em Cuba

A embaixadora da União Europeia na Venezuela vai sair do país na terça-feira, informou à agência Lusa fonte diplomática europeia, sem adiantar mais detalhes. Na última quarta-feira, a Venezuela decidiu expulsar Isabel Brilhante Pedrosa, em retaliação …

EUA aprovam vacina unidose da Johnson & Johnson. Nova Zelândia volta ao confinamento

O regulador do medicamento norte-americano aprovou, este sábado, a vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson, a terceira autorizada nos Estados Unidos. A vacina em causa da Johnson & Johnson é de dose única e junta-se …

Estes traços psicológicos podem ajudar a identificar pessoas vulneráveis ao extremismo

As características dos cérebros das pessoas podem oferecer pistas sobre as suas crenças políticas, sugere um novo estudo científico. Num estudo com cerca de 350 cidadãos norte-americanos, uma equipa de investigadores examinou a relação entre as …

Fóssil de lula vampiro perdido durante a Revolução Húngara foi redescoberto

Em 2019, uma equipa de investigadores encontrou o fóssil que estava perdido nas coleções do Museu de História Natural da Hungria, enquanto procurava fósseis de ancestrais de chocos. Contudo, o fóssil foi descoberto originalmente em 1942 …

Após escalada de suicídios, Japão nomeia Ministro da Solidão

O Japão nomeou um Ministro da Solidão após um recente aumento no número de suicídios, exacerbado pela crise provocada pela pandemia de covid-19. Estudos recentes mostraram que o Japão tem altos níveis de isolamento social, em …

Grande carruagem cerimonial descoberta quase intacta em Pompeia

Uma grande carruagem cerimonial de quatro rodas, com elementos de ferro, decorações de bronze e estanho, restos de madeira mineralizada e vestígios de elementos orgânicos, como cordas, foi encontrada quase intacta na área arqueológica de …

FC Porto 0-0 Sporting | Nulo com sabor a vitória para o "leão"

O “clássico” do Dragão, entre FC Porto e Sporting, terminou sem golos, sem grande futebol, e com um “leão” cada vez mais perto do título, apesar de ainda faltar muito campeonato.  A igualdade permite à formação …

Adolesceste entusiasta por pirotecnia construiu o seu próprio simulador profissional de fogos de artifício

O FWsim foi lançado pela primeira vez em 2010 como um software de planeamento de fogos de artifício, voltado para profissionais de pirotecnia e entusiastas de fogos de artifício. Em 2006, conta o Vice, Lukas Trötzmüller …