A comunidade sueca em Portugal enviou uma carta ao Governo português a pedir que garanta “imediatamente” ao Governo sueco que vai ratificar a emenda ao acordo fiscal bilateral.
De acordo com o Observador, a missiva avisa que, se o acordo não for ratificado e a convenção fiscal for revogada como ameaçou Estocolmo, “as consequências para os suecos que vivem em Portugal serão desastrosas“.
Tal “impossibilitará que a maioria dos suecos permaneçam em Portugal”, avisam.
Magnus Dahl, representante da comunidade sueca em Portugal, argumenta na missiva que, se o acordo for revogado, “a carga tributária sobre as pensões e rendimentos aumentará para níveis impossíveis de suportar”.
“Se os cerca de 8.000 suecos que vivem em Portugal deixassem o país, diminuiria a população em muitas cidades do Algarve e fora de Lisboa”, avisa, acrescentando que a saída de habitantes “com elevado poder de compra” teria também consequências para as empresas portuguesas.
A comunidade sueca apela ao Executivo português para que inicie “imediatamente o processo de propor ao Parlamento que ratifique o mais rapidamente possível” o protocolo acordado em 2019.
“Apelamos ao Governo português que garanta imediatamente ao Governo sueco que o processo de ratificação foi iniciado e estará concluído antes do verão. É urgente, pois a comissão de assuntos fiscais do Parlamento sueco decidirá sobre o cancelamento [da convenção] já em 22 de abril de 2021″, concluem.
A Suécia quer rasgar uma convenção fiscal celebrada com Portugal em 2002 e passar a tributar em IRS os pensionistas que se mudaram para o nosso país em anos recentes, os quais têm estado isentos do imposto tanto no país de origem como em Portugal.
