“A nossa paciência terminou”. Suécia quer revogar acordo com Portugal (e fala em “injustiça fiscal”)

A Suécia quer rasgar um acordo com Portugal celebrado em 2002 e passar a tributar em IRS, a partir de 2022, os seus pensionistas que escolheram viver em Portugal nos últimos anos.

De acordo com o jornal Público, a Suécia quer rasgar uma convenção fiscal celebrada com Portugal em 2002 e passar a tributar em IRS os pensionistas que se mudaram para o nosso país em anos recentes, os quais têm estado isentos do imposto tanto no país de origem como em Portugal.

Em 2019, ambos os governos assinaram um acordo com alterações às regras que permitiriam à Suécia tributar as pensões dos seus cidadãos a viver em território luso. Estocolmo já ratificou o acordo, mas Lisboa ainda não.

“Fizemos um acordo em 2019. Esperámos dois anos e a nossa paciência terminou. Há uma possibilidade [de retirar a proposta], se Portugal garantir que o acordo é uma realidade (…) mas o Governo português teria de agir agora”, admitiu a ministra das Finanças sueca, Magdalena Andersson, em entrevista ao mesmo jornal.

“Estamos a apresentar esta proposta ao Parlamento e posso retirá-la se o Governo português implementar o tratado rapidamente”, disse.

Segundo a governante, neste momento, a situação é “injustiça fiscal” pois, “se um paciente sueco e um paciente português estiverem lado a lado num hospital [português], o português pagou impostos pelos dois, porque os suecos têm todos os direitos, mas não pagam impostos”.

A ideia inicial do acordo, assinado em 2002, era evitar a dupla tributação. Contudo, “o resultado, depois de Portugal ter alterado o seu regime fiscal [em 2009], é uma não tributação. E isso é inaceitável”, afirmou a ministra.

A conjugação do regime fiscal português para os Residentes Não Habituais (RNH) com a convenção fiscal assinada com a Suécia torna Portugal num paraíso para os pensionistas suecos.

Questionada sobre quanto perdeu a Suécia desde 2009, a ministra disse que essa não é a razão principal de rasgar a convenção. “A possibilidade dada aos cidadãos mais ricos de pagarem 0 ou 10%, enquanto os cidadãos comuns pagam muito mais, é uma injustiça fiscal que mina a credibilidade do sistema fiscal”, esclareceu.

“Alguns dos cidadãos suecos têm rendimentos de milhões de euros e não pagam qualquer imposto. A taxa de 10% é demasiado baixa, é muito menos do que paga um pensionista comum em Portugal”, afirmou Andersson.

Esta situação não é nova. Em 2017, Andersson disse, em entrevista a um jornal sueco, que manifestou o seu desacordo a Mário Centeno, então ministro das Finanças português, em relação ao regime que isenta de tributação as reformas de pensionistas estrangeiros com residência em Portugal.

Até agora, a ministra sueca ainda não recebeu nenhum contacto por parte do Governo português a indicar que iria ratificar o acordo nem a justificar porque não o fez.

De acordo com o Diário de Notícias, que cita dados do Ministério das Finanças, vivem em Portugal 3.150 suecos com o estatuto de RNH. É a sexta nacionalidade com mais adesões a este regime.

Maria Campos Maria Campos, ZAP //

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31 COMENTÁRIOS

    • Enquanto nós pagamos por vocês. Faltou adicionar…

      Até os suecos percebem a injustiça. Lol! Governo = pessoa de bem, é uma mentira chapada.

  1. Entretanto ‘apenas’ ficam prejudicados os que não tem o tal benefício do Regime Não Habitual. pois Portugal não mudou nada em 2009. Portugal apenas abriu uma porta a uns clientes dos ‘Big 5’ com reformas criadas para o ocasião, tal como agora abriu a portinha à EDP.
    São os jogoinhos mesquinhas de espertalhões do PS e PSD e que abundam no parlamento

  2. “Segundo a governante, neste momento, a situação é “injustiça fiscal” pois, “se um paciente sueco e um paciente português estiverem lado a lado num hospital [português], o português pagou impostos pelos dois, porque os suecos têm todos os direitos, mas não pagam impostos”.
    ESTÁ TUDO DITO………

    • Vamos organizar uma petição para a transferência da ministra das finanças da Suécia para Portugal? Se tal não for possível, mandar este incompetentes fazer uma formação de boas práticas e boa gestão na Suécia.

  3. E o problema é que não é só com os suecos estas borlas… Nunca deveria ter existido, mas existiu e como tal, tem que acabar já! Qurem vir morar para cá, pagam o mesmo que os outros, tem razão a ministra sueca!

  4. As empresas do PSI20 estão registadas e pagam o respectivo imposto na Holanda, porque é mais baixo, qual a justiça ? Não será equivalente?

  5. Claro está que o Zé contribuinte paga por todos, desta forma é muito fácil distribuir benesses quando o dinheiro não é dos deputados da AR. É o escândalo da EDP das barragens, perdoa-se à Brisa 125 milhões de euros, para ser mais apetecível comprar para um consórcio internacional. Enfim é um fartar vilanajem!

  6. Eles não pagam impostos cá, mas gastam cá as suas reformas, compram casa e tudo o mais. Em tudo que gastam pagam pelo menos 23% iva. Isto é muito pior para eles do que para nós, daí a insistência obviamente.

      • O português médio não tem hipótese alguma.
        Aos 30 continua na casa dos pais, aos 35, idem aspas…
        Ah! Ah! Ah! Que palhaçada, esta teoria da redistribuição praticada pelo PS e PPD/PSD…

          • lol Tem ou nao Tem ? Para mim casa propria e kuando Ja a pagaste !! se for do Banco nao é tua. Agora falta saber se a percentagem esta certa lol

  7. Se forem tributados não vêem, estando cá, são roubados com outros impostos(divisas). Se precisarem de ir ao hospital já está tudo mais que pago.

  8. Tem razão, mas será que a Suécia já ouviu falar da Irlanda, da Holanda, do Luxemburgo, de Malta, etc?!
    Com essas “injustiça fiscais” não há problemas?!

  9. Se um sueco ganha milhões e que vir para cá, oferemos-lhe acesso ao SNS de borla!
    O que duvido seja um grande benefício para o sueco, esse vai usar é a saúde privada de certeza. É vai gastar os milhões cá em vez de na Suécia!
    Alguém acha mesmo que a Suécia está preocupada por isto ser uma injustiça para nós portugueses?
    Nada disso, eles estão é a ver dinheiro e muito a fugir de lá para cá.

  10. O problema da ministra não será tanto o prejuízo que a situação provoca a Portugal mas mais o que provoca ao país deles! Grandes fortunas a saírem do país nunca pode ser bem encarado pelos próprios, veja-se o que acontece com os capitais que fogem para paraísos fiscais! A sra ministra arranjou uma forma muito airosa de pôr o problema! Mas os vitos gold são muito apetitosos!

    • Eh! Eh! Eh!
      Claro que sim! Sobretudo para os criminosos, porque o dinheiro não tem cheiro: nem o deles nem o dos outros. E como nada é controlado relativamente à proveniência, torna-se tudo uma grande máquina de lavar!
      Grande Portas: instituiu a prostituição do Estado ao mais alto nível: o nível da lavagem à escala maior!

  11. Aqui se vê a diferença entre mentalidades diferentes… A sra ministra sueca só não sabe uma coisa: È muito possível que o cidadão sueco que tem de vir a um hospital público portugûes se sente junto de um paciente portugûes que também não paga nada… Pois possivelmente é um dos que nada paga de impostos e de taxas moderadoras ,pois é pobre… Mais de metade dos agregados familiares nacionais não pagam IRS, têm os filhos a estudar à borla e a receber bolsas,etc. Mas depois ,é vê-los com belos carros e vivendas, apartamento no Algarve, e casinha na terra…Ah pois é
    … São às centenas de milhar!

    • Isto significa então que em Portugal o Rico e o pobre estão igualmente lixados 🙂
      Para gastar milhões em Portugal, talvez só na saúde. Mas o dinheiro assim gasto vai sair para fora: Se comprar no Pingo Doce, vai para a Holanda e isto é mesmo compras mais baratas que não habilitam a milhões. Carros? importados. Os hospitais dos Mellos? Offshore de certeza.
      Como é então este Sueco ou sueca vai gastar os milhões que ficam aquí?

  12. Fala-se de culpa Ps/PSD as minhas desculpas acho que aqui só PS dada a data do acordo referida 2019.
    Nao quero dizer que os outros PSD nao fizessem igual mas aqui só PS.

  13. Pelo visto a senhora filandesa conseguiu reunir as massas em Portugal a julgar pelos comentários.
    Gostava de saber como ela vai cobrar IRS aos suecos com residência fiscal em Portugal.
    Já agora, em princípio, nenhum português paga IRS para financiar o sistema nacional de saúde.
    Por último, eis alguns países europeus com paraísos fiscais: Reino Unido, França, Espanha, Luxemburgo, Países baixos…

    • “Gostava de saber como ela vai cobrar IRS aos suecos com residência fiscal em Portugal.”
      Podem fazer o mesmo que os EUA, que é exigir aos seus cidadãos o pagamento de impostos, por todo o rendimento auferido a nível global, e independentemente do país onde residam.

      • Mas isso também não faz sentido. Faria se, tal como acontece nestes casos da Suécia, algum desse rendimento tivesse origem nos EUA – o que muitas vezes não acontece.
        Por isso é que milhares renunciam todos os anos à cidadania americana, alguns deles famosos, como fez há uns anos a Tina Turner que vive na Suíça há mais de 20 anos.
        .
        Os impostos devem ser pagos onde é gerado o rendimento e por isso a Suécia tem razão. O problema é que a mesma Suécia perde milhares de milhões anualmente para paraísos fiscais como o Luxemburgo e a Holanda o que, comparando com estes 3 mil e tal reformados, são peanuts!…

        • “Mas isso também não faz sentido”
          É discutível. É uma forma de um país impedir os seus cidadãos de esconderem fortunas em off-shores sem pagarem impostos. Claro, fazem-no na mesma, mas pelo menos é ilegal. E também para evitar situações em que um Americano tem rendimentos baixos nos EUA, e paga impostos baixos em conformidade, mas depois tem rendimentos altos fora dos EUA. Já para não falar que um cidadão Americano poderá sempre beneficiar do facto de ser Americano no estrangeiro, com apoio consular, etc.

  14. Mas isso também não faz sentido. Faria se, tal como acontece nestes casos da Suécia, algum desse rendimento tivesse origem nos EUA – o que muitas vezes não acontece.
    Por isso é que milhares renunciam todos os anos à cidadania americana, alguns deles famosos, como fez há uns anos a Tina Turner que vive na Suica há mais de 20 anos.
    .
    Os impostos devem ser pagos onde é gerado o rendimento e por isso a Suécia tem razão. O problema é que a mesma Suécia perde milhares de milhões anualmente para paraísos fiscais como o Luxemburgo e a Holanda o que, comparando com estes 3 mil e tal reformados, são peanuts!..

  15. A Sueca se refere à ‘Justiça Fiscal’ em que é considerado perverso haver rendimento que não paga impostos em lado nenhum.
    Mas temos as grandes farmacêuticas, vamos ver onde Pfeizer vai pagar impostos

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